Data de apresentação 27/11/2023 18:03:04
 N° Processo 4796/2023
 N° Protocolo 3894/2023
 ID 34239
 Ementa

Parecer nº 10/2023 da Comissão de Infraestrutura e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 89/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal nº 1.556/2022, que institui a gratificação de produtividade e alcance de metas da aprendizagem para professores e equipe gestora do sistema municipal de ensino em conformidade com o Programa Todos pelo Aprendizado.

 Autoria

Professor Robinho;

 Situação

Anexado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação