| Recebimento: 06/11/2023 18:21:34 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 06/11/2023 18:11:44 |
Fase: Para Determinar Arquivamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 06/11/2023 18:14:31 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Anexo segue o Decreto 62/2023 promulgado pelo Sr. Presidente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/11/2023 18:48:21 |
Fase: Para Providências |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
| Envio: 06/11/2023 17:52:06 |
Ação: Providenciado
|
Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 3 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista que o projeto cumpriu todas as exigências para sua aprovação, de acordo com o regimento interno, e consequentemente culminou com a publicação do Decreto n°62/2023. Submeto a esta presidência na forma do artigo 30, XXIII, do Regimento Interno desta casa para promoção de arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Decreto Legislativo 62/2023 - Decreto 62/2023
|
|
|
|
| Recebimento: 31/10/2023 20:50:20 |
Fase: Para Única Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/11/2023 13:38:58 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 16 horas, 48 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 31 de outubro de 2023.
Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Segue para promulgação do Decreto.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/10/2023 15:41:22 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 26/10/2023 15:37:11 |
Ação: Providenciado
|
Tempo gasto: 23 horas, 55 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/10/2023 13:21:07 |
Fase: Para Analise e Parecer CCJ |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 24/10/2023 14:09:26 |
Ação: Providenciado
|
Tempo gasto: 48 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer favorável da CCJ.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Termo de Anexação 1252/2023 - Termo de Anexação
|
|
|
|
| Recebimento: 11/10/2023 14:05:09 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 11/10/2023 15:11:05 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 1 hora, 5 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/10/2023 20:48:35 |
Fase: Para Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/10/2023 13:12:31 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 16 horas, 23 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 10/10/2023 14:39:39 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 10/10/2023 14:39:39 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|