| Recebimento: 30/06/2023 19:44:35 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/05/2023 15:39:27 |
Fase: Para Determinar Arquivamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 17/05/2023 15:47:02 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/05/2023 13:43:07 |
Fase: Para Providências |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
| Envio: 17/05/2023 13:51:50 |
Ação: Providenciado
|
Tempo gasto: 9 dias, 8 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista que o projeto cumpriu todas as exigências para sua aprovação, de acordo com o regimento interno, e consequentemente culminou com a publicação da Lei n°1599/23. Submeto a esta presidência na forma do artigo 30, XXIII, do Regimento Interno desta casa para promoção de arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício PRP 30/2023 - autografo
Lei 1599/2023 - lei 1599
|
|
|
|
| Recebimento: 02/05/2023 19:30:38 |
Fase: Para Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/05/2023 19:37:06 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 02 de maio de 2023.
Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Segue para elaboração do Autógrafo de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/04/2023 13:33:57 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia - Votação |
Setor:Presidência |
| Envio: 26/04/2023 13:44:45 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 10 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/04/2023 14:44:14 |
Fase: 2ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/04/2023 21:02:59 |
Ação: Discutido
|
Tempo gasto: 6 horas, 18 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/04/2023 14:50:13 |
Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 19/04/2023 15:21:21 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 31 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/04/2023 21:36:09 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/04/2023 21:39:11 |
Ação: Discutido
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Para incluir na pauta de 2ª discussão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/04/2023 16:35:06 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 14/04/2023 16:45:41 |
Ação: Providenciado
|
Tempo gasto: 10 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 30/03/2023 12:59:49 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 30/03/2023 15:12:59 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 2 horas, 13 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/03/2023 18:51:52 |
Fase: Para Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/03/2023 18:05:23 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 13 minutos
|
Complemento da Ação: Lido no expediente da sessão do dia 21/03/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/03/2023 17:22:41 |
Fase: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 17/03/2023 13:35:45 |
Ação: Emitido Juízo de Admissibilidade
|
Tempo gasto: 3 dias, 20 horas, 13 minutos
|
Complemento da Ação: Segue Juízo de Admissibilidade para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Juízo de Admissibilidade 18/2023 - PL 15/2023
|
|
|
|
| Recebimento: 13/03/2023 17:22:41 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 13/03/2023 17:22:41 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|