| Recebimento: 26/04/2023 16:43:24 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 29/03/2023 12:14:40 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 29/03/2023 12:29:28 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 14 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/12/2022 16:04:02 |
Fase: Para Providências |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
| Envio: 06/02/2023 14:58:51 |
Ação: Providenciado
|
Tempo gasto: 52 dias, 22 horas, 54 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista que o projeto cumpriu todas as exigências para sua aprovação, de acordo com o regimento interno, e consequentemente culminou com a publicação da Lei n°1575/2022. Submeto a esta presidência na forma do artigo 30, XXIII, do Regimento Interno desta casa para promoção de arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício PRP 103/2022 - 103
Lei 1575/2022 - lei 1575
|
|
|
|
| Recebimento: 15/12/2022 13:19:19 |
Fase: Para Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/12/2022 13:21:49 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto aprovado na Sessão Extraordinária realizada no dia 13 de dezembro de 2022 (após a sessão ordinária), com 09 (nove) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário da vereadora Marcia Cypriano.
Recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento.
Segue para elaboração do respectivo Autógrafo de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/10/2022 14:46:39 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
| Envio: 15/12/2022 13:16:01 |
Ação: Apresentado pedido de dispensa de interstício / Apreciado em sessão extraordinária
|
Tempo gasto: 68 dias, 22 horas, 29 minutos
|
Complemento da Ação: A pedido.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/09/2022 13:31:09 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 05/10/2022 14:40:45 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 14 dias, 1 hora, 9 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 15/09/2022 12:41:12 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 19/09/2022 16:47:57 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 4 dias, 4 horas, 6 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/09/2022 20:23:32 |
Fase: Para Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/09/2022 20:26:09 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/08/2022 15:31:20 |
Fase: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 12/09/2022 16:11:39 |
Ação: Emitido Juízo de Admissibilidade
|
Tempo gasto: 12 dias, 40 minutos
|
Complemento da Ação: Segue Juízo de Admissibilidade para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Juízo de Admissibilidade 70/2022 - PL 59 2022
|
|
|
|
| Recebimento: 31/08/2022 15:31:20 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 31/08/2022 15:31:20 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|