| Recebimento: 26/04/2023 16:43:49 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/08/2022 15:38:08 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 16/08/2022 15:39:46 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/08/2022 14:43:21 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
| Envio: 16/08/2022 14:47:38 |
Ação: Norma Sancionada
|
|
Complemento da Ação: Tendo em vista que o projeto cumpriu todas as exigências para sua aprovação, de acordo com o regimento interno, e consequentemente culminou com a publicação da Lei n°1552/22. Submeto a esta presidência na forma do artigo 30, XXIII, do Regimento Interno desta casa para promoção de arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/07/2022 16:47:18 |
Fase: Para Elaborar Autógrafo de Lei |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
| Envio: 16/08/2022 14:41:15 |
Ação: Elaborado Autógrafo
|
Tempo gasto: 25 dias, 21 horas, 53 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo de Lei 30/2022 - autografo
|
|
|
|
| Recebimento: 19/07/2022 20:20:57 |
Fase: Dispensa de Interstício |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/07/2022 20:29:13 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de julho de 2022.
Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Segue para elaboração do respectivo Autógrafo de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/07/2022 13:31:15 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 19/07/2022 15:03:32 |
Ação: Apresentado pedido de dispensa de interstício / Apreciado em sessão extraordinária
|
Tempo gasto: 1 hora, 32 minutos
|
Complemento da Ação: Apresentado o requerimento nº 166/2022, solicitando dispensa de interstício ao projeto.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/07/2022 17:15:33 |
Fase: Para Analise e Parecer CCJ |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 18/07/2022 17:16:04 |
Ação: Emitido Parecer
|
|
Complemento da Ação: Segue parecer favorável da CCJ.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Termo de Anexação 660/2022 - Termo de Anexação
|
|
|
|
| Recebimento: 25/05/2022 15:12:42 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 18/07/2022 15:26:35 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 54 dias, 13 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/05/2022 14:20:33 |
Fase: Para Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/05/2022 14:33:25 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 12 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/05/2022 09:46:51 |
Fase: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 23/05/2022 15:21:25 |
Ação: Emitido Juízo de Admissibilidade
|
Tempo gasto: 3 dias, 5 horas, 34 minutos
|
Complemento da Ação: Segue Juízo de Admissibilidade para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Juízo de Admissibilidade 46/2022 - PL 41 2022
|
|
|
|
| Recebimento: 20/05/2022 09:46:51 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 20/05/2022 09:46:51 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|