| Recebimento: 26/04/2023 16:44:19 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 02/02/2022 16:17:54 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 03/02/2022 16:26:49 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 1 dia, 8 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto aprovado. Arquiva-se.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/12/2021 13:59:13 |
Fase: Para Providências |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
| Envio: 13/01/2022 09:51:19 |
Ação: Providenciado
|
Tempo gasto: 28 dias, 19 horas, 52 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista que o projeto cumpriu todas as exigências para sua aprovação, de acordo com o regimento interno, e consequentemente culminou com a publicação da Lei n°1520/22. Submeto a esta presidência na forma do artigo 30, XXIII, do Regimento Interno desta casa para promoção de arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo de Lei 58/2021 - aut.58
Lei 1520/2022 - LEI 1520
|
|
|
|
| Recebimento: 09/12/2021 13:01:13 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/12/2021 13:08:10 |
Ação: Apresentado pedido de dispensa de interstício / Apreciado em sessão extraordinária
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de novembro de 2021.
Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Segue para elaboração do respectivo Autógrafo de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/12/2021 14:39:52 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 06/12/2021 16:50:28 |
Ação: Providenciado
|
Tempo gasto: 3 dias, 2 horas, 10 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/11/2021 17:51:27 |
Fase: Para Analise e Parecer CCJ |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 01/12/2021 13:29:39 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 20 dias, 19 horas, 38 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer favorável da CCJ.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Termo de Anexação 155/2021 - Termo de Anexação
|
|
|
|
| Recebimento: 10/11/2021 15:56:56 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 10/11/2021 17:23:08 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 1 hora, 26 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/11/2021 13:28:31 |
Fase: Para Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/11/2021 13:40:58 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 12 minutos
|
Complemento da Ação: Para determinar Comissão ou providencia.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/11/2021 16:54:04 |
Fase: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 08/11/2021 18:14:11 |
Ação: Emitido Juízo de Admissibilidade
|
Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 20 minutos
|
Complemento da Ação: Segue Juízo de Admissibilidade para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Juízo de Admissibilidade 76/2021 - PL 76
|
|
|
|
| Recebimento: 03/11/2021 16:54:04 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 03/11/2021 16:54:04 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|