PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Anchieta

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Projeto de Lei 65/2020

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Data de apresentação 12/10/2020 23:45:08

N° Processo 979/2020

N° Protocolo 986/2020

ID 15062

Ementa

Dispõe sobre denominação de próprio público, designando de “Praça Elizabete Guarnieri” a praça localizada no encontro entre a rua Clarice Simões e a rua Acácio de Oliveira, em frente à Igreja Católica “Nossa Senhora do Carmo”, no bairro Castelhanos.

Autoria

Professor Robinho;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei 1444/2020

Documentos do processo

Certidão de óbito e mapa do local

Histórico da Tramitação _{925 Dia(s), 17 horas, 0 minuto(s).}

Recebimento: 26/04/2023 16:45:26	Fase: Para Arquivamento	Setor:Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/11/2020 16:41:56	Fase: Para Determinar Arquivamento	Setor:Presidência
Envio: 09/11/2020 16:42:15	Ação: Determinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/10/2020 13:11:43	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo
Envio: 09/11/2020 14:41:52	Ação: Norma Sancionada

Complemento da Ação: Tendo em vista que o projeto cumpriu todas as exigências para sua aprovação, de acordo com o regimento interno, e consequentemente culminou com a publicação da Lei n°1444/20. Submeto a esta presidência na forma do artigo 30, XXIII, do Regimento Interno desta casa para promoção de arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei 1444/2020 - lei 1444

Recebimento: 20/10/2020 19:31:49	Fase: Para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Gerência de Secretaria
Envio: 20/10/2020 19:42:48	Ação: Elaborado Autógrafo
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: Encaminho Ofício PRP nº 96/2020, bem como Autógrafo de Lei nº 37/2020, para assinaturas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo de Lei 37/2020 - autógrafo Ofício PRP 96/2020 - PRP

Recebimento: 20/10/2020 19:02:48	Fase: Para Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 20/10/2020 19:31:02	Ação: Dispensado Interstício \ Apreciado em sessão extraordinária
Tempo gasto: 28 minutos
Complemento da Ação: Aprovado com Dispensa de Interstício, por 9 votos favoráveis e uma abstenção.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/10/2020 16:53:23	Fase: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 19/10/2020 16:57:49	Ação: Emitido Juízo de Admissibilidade
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Segue Juízo de Admissibilidade para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Juízo de Admissibilidade 10/2020 - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE

Recebimento: 12/10/2020 23:45:08	Fase: Para Análise da Proposição	Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo
Envio: 19/10/2020 13:52:17	Ação: Analisada
Tempo gasto: 6 dias, 14 horas, 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/10/2020 23:45:08	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 12/10/2020 23:45:08	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{925 Dia(s), 17 horas, 0 minuto(s).}

26/04

Para Arquivamento Arquivo

abr

2023

09/11

Para Determinar Arquivamento Presidência 2 horas Determinado Despacho Eletrônico - 09/11/2020

nov

26/10

Aguardando Sanção Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo 19 dias, 18 horas, 59 minutos Norma Sancionada Despacho Eletrônico - 09/11/2020 Lei

20/10

Para Elaborar Autógrafo de Lei Gerência de Secretaria 11 minutos Elaborado Autógrafo Despacho Eletrônico - 20/10/2020 Ofício PRP Autógrafo de Lei

20/10

Para Leitura Plenária Plenário 1 dia, 2 horas, 33 minutos Dispensado Interstício \ Apreciado em sessão extraordinária Despacho Eletrônico - 20/10/2020

19/10

Para Emissão de Juízo de Admissibilidade Presidência 3 horas, 5 minutos Emitido Juízo de Admissibilidade Despacho Eletrônico - 19/10/2020 Juízo de Admissibilidade

12/10

Para Análise da Proposição Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo 6 dias, 14 horas, 7 minutos Analisada Despacho Eletrônico - 19/10/2020

12/10

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 12/10/2020

out

2020

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 162 de 20/10/2020
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Certidão de óbito e mapa do local

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 65/2020

Histórico da Tramitação 925 Dia(s), 17 horas, 0 minuto(s).

Histórico da Tramitação 925 Dia(s), 17 horas, 0 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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