| Recebimento: 17/03/2021 09:59:11 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Presidência |
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Tempo gasto: 1523 dias, 2 horas, 25 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 14/12/2020 13:52:26 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
| Envio: 08/02/2021 11:26:08 |
Ação: Norma Sancionada
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Complemento da Ação: Tendo em vista que o projeto cumpriu todas as exigências para sua aprovação, de acordo com o regimento interno, e consequentemente culminou com a publicação da Lei n°1454/20. Submeto a esta presidência na forma do artigo 30, XXIII, do Regimento Interno desta casa para promoção de arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício PRP 129/2020 - PRP
Lei 1454/2020 - LOA
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| Recebimento: 11/12/2020 10:45:42 |
Fase: Para Elaborar Autógrafo de Lei |
Setor:Gerência de Secretaria |
| Envio: 11/12/2020 10:50:05 |
Ação: Elaborado Autógrafo
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho Ofício PRP nº 129/2020, bem como, Autógrafo de Lei nº 55/2020, para assinaturas.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício PRP 129/2020 - PRP
Autógrafo de Lei 55/2020 - autógrafo
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| Recebimento: 11/12/2020 10:38:03 |
Fase: Para Apreciação do Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/12/2020 10:45:22 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de Lei nº 62/2020 aprovado na sessão extraordinária virtual às 10:00 horas.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/09/2020 10:52:12 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 03/09/2020 10:58:12 |
Ação: Determinado
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Logo após encaminhar a Comissão de Finanças e Orçamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/09/2020 09:17:55 |
Fase: Para Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/09/2020 09:18:10 |
Ação: Proposição Lida
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/08/2020 14:38:23 |
Fase: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 31/08/2020 17:38:07 |
Ação: Emitido Juízo de Admissibilidade
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Tempo gasto: 3 dias, 2 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: Segue Juízo de Admissibilidade para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Juízo de Admissibilidade 75/2020 - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE
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| Recebimento: 28/08/2020 14:38:23 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 28/08/2020 14:38:23 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Documento conferido. Segue para manifestação de inclusão em pauta.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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