PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Anchieta

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Projeto de Resolução 25/2019

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Data de apresentação 23/10/2019 14:33:56

N° Processo 2027/2019

N° Protocolo 2029/2019

ID 11705

Ementa

Dispõe sobre a aprovação das versões 0.2 das Instruções Normativas Sistema de Compras Licitações e Contratos - SCL nº 001/2014 e SCL nº 002/2014, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Anchieta e dá outras providências.

Autoria

Cleber Pombo;

Situação

Arquivado

Norma resultante Resolução 21/2019

Histórico da Tramitação _{1281 Dia(s), 2 horas, 14 minuto(s).}

Recebimento: 26/04/2023 16:48:40	Fase: Para Arquivamento	Setor:Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/03/2022 17:20:27	Fase: Para Determinar Arquivamento	Setor:Presidência
Envio: 30/03/2022 17:23:29	Ação: Determinado
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/03/2022 16:23:12	Fase: Para Revisão da Redação Final	Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo
Envio: 30/03/2022 16:57:28	Ação: Revisado

Complemento da Ação: Tendo em vista que o projeto cumpriu todas as exigências para sua aprovação, de acordo com o regimento interno, e consequentemente culminou com a publicação da Resolução n° 21/2019, submeto a esta Presidência na forma do artigo 30, XXIII, do Regimento Interno desta casa para promoção de arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/03/2020 11:30:07	Fase: Para Elaborar Resolução	Setor:Gerência de Secretaria
Envio: 16/03/2020 15:53:42	Ação: Elaborada Resolução
Tempo gasto: 3 dias, 4 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: Aprovado na sessão ordinária do dia 10/12/2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/12/2019 13:19:42	Fase: Para Votação	Setor:Plenário
Envio: 11/12/2019 13:19:51	Ação: Proposição Aprovada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/12/2019 14:27:42	Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 09/12/2019 15:59:04	Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 31 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/12/2019 08:10:49	Fase: Para Única Discussão	Setor:Plenário
Envio: 04/12/2019 08:10:58	Ação: Discutido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/11/2019 17:53:04	Fase: Para Determinar Comissão ou Providência	Setor:Presidência
Envio: 02/12/2019 16:34:35	Ação: Providenciado
Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 41 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/10/2019 14:17:16	Fase: Para Analise e Parecer CCJ	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 22/11/2019 13:28:59	Ação: Emitido Parecer
Tempo gasto: 22 dias, 23 horas, 11 minutos
Complemento da Ação: Segue Parecer favorável da CCJ.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 135/2019 - Parecer favorável da CCJ.

Recebimento: 30/10/2019 10:51:40	Fase: Para Determinar Comissão ou Providência	Setor:Presidência
Envio: 30/10/2019 10:53:44	Ação: Determinado
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/10/2019 20:55:40	Fase: Para Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 29/10/2019 20:55:48	Ação: Proposição Lida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/10/2019 10:06:42	Fase: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 29/10/2019 14:28:03	Ação: Proposição Admitida
Tempo gasto: 4 dias, 4 horas, 21 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Juízo de Admissibilidade 191/2019 - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE

Recebimento: 23/10/2019 14:33:56	Fase: Para Análise da Proposição	Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo
Envio: 24/10/2019 18:00:55	Ação: Analisada
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 26 minutos
Complemento da Ação: O referido projeto foi assinado pelo autor, via token , no dia 23/10/2019 de acordo com que dispõe o artigo 142§único do Reg. Interno; está em termos claros e objetivos; contém ementa indicativa do assunto que se refere; a mesma contém justificativa o qual lhe faz compreender a proposta. Assim na forma do artigo 135 c/c art.30,inciso XXIII, alínea “b” do Regimento Interno, submeto a vossa excelência para emissão de juízo de admissibilidade bem como informar ao setor plenário desta casa, se for o caso, o dia para inclusão da matéria na pauta para leitura .
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/10/2019 14:33:56	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 23/10/2019 14:33:56	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1281 Dia(s), 2 horas, 14 minuto(s).}

26/04

Para Arquivamento Arquivo

abr

2023

30/03

Para Determinar Arquivamento Presidência 26 minutos Determinado Despacho Eletrônico - 30/03/2022

30/03

Para Revisão da Redação Final Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo 744 dias, 1 hora, 3 minutos Revisado Despacho Eletrônico - 30/03/2022

2022

13/03

Para Elaborar Resolução Gerência de Secretaria 96 dias, 2 horas, 33 minutos Elaborada Resolução Despacho Eletrônico - 16/03/2020

mar

2020

11/12

Para Votação Plenário 1 dia, 21 horas, 20 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 11/12/2019

04/12

Para Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 5 dias, 7 horas, 48 minutos Proposição Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 09/12/2019

04/12

Para Única Discussão Plenário 1 dia, 15 horas, 36 minutos Discutido Despacho Eletrônico - 04/12/2019

dez

25/11

Para Determinar Comissão ou Providência Presidência 10 dias, 3 horas, 5 minutos Providenciado Despacho Eletrônico - 02/12/2019

nov

30/10

Para Analise e Parecer CCJ Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 23 dias, 2 horas, 35 minutos Emitido Parecer Despacho Eletrônico - 22/11/2019 Parecer da Comissão

30/10

Para Determinar Comissão ou Providência Presidência 13 horas, 57 minutos Determinado Despacho Eletrônico - 30/10/2019

29/10

Para Leitura no Expediente Plenário 6 horas, 27 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 29/10/2019

25/10

Para Emissão de Juízo de Admissibilidade Presidência 4 dias, 20 horas, 27 minutos Proposição Admitida Despacho Eletrônico - 29/10/2019 Juízo de Admissibilidade

23/10

Para Análise da Proposição Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo 1 dia, 3 horas, 26 minutos Analisada Despacho Eletrônico - 24/10/2019

23/10

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 23/10/2019

out

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 126 de 29/10/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 131 de 03/12/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 132 de 10/12/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Resolução 25/2019

Histórico da Tramitação 1281 Dia(s), 2 horas, 14 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1281 Dia(s), 2 horas, 14 minuto(s).

Resultado da Votação

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