| Recebimento: 26/04/2023 16:48:43 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 30/03/2022 17:20:31 |
Fase: Para Determinar Arquivamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 30/03/2022 17:22:06 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/03/2022 16:23:26 |
Fase: Para Revisão da Redação Final |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
| Envio: 30/03/2022 16:38:30 |
Ação: Revisado
|
|
Complemento da Ação: Tendo em vista que o projeto cumpriu todas as exigências para sua aprovação, de acordo com o regimento interno, e consequentemente culminou com a publicação da Resolução n° 14/2019, submeto a esta Presidência na forma do artigo 30, XXIII, do Regimento Interno desta casa para promoção de arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/03/2020 11:29:36 |
Fase: Para Elaborar Resolução |
Setor:Gerência de Secretaria |
| Envio: 16/03/2020 15:47:35 |
Ação: Elaborada Resolução
|
Tempo gasto: 3 dias, 4 horas, 17 minutos
|
Complemento da Ação: Aprovado na sessão ordinária do dia 10/12/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/12/2019 13:17:10 |
Fase: Para Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/12/2019 13:17:18 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/12/2019 14:29:37 |
Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 09/12/2019 15:57:42 |
Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
|
Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 28 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/12/2019 08:08:14 |
Fase: Para Única Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/12/2019 08:08:26 |
Ação: Discutido
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2019 17:52:45 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 02/12/2019 16:35:52 |
Ação: Providenciado
|
Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 43 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/10/2019 14:13:36 |
Fase: Para Analise e Parecer CCJ |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 22/11/2019 13:39:58 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 22 dias, 23 horas, 26 minutos
|
Complemento da Ação: Segue Parecer favorável da CCJ.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 1289/2019 - Parecer favorável da CCJ.
|
|
|
|
| Recebimento: 30/10/2019 10:58:18 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 30/10/2019 11:00:09 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/10/2019 19:29:58 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/10/2019 19:30:09 |
Ação: Proposição Lida
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 21/10/2019 16:34:30 |
Fase: Para Análise da Proposição |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
| Envio: 21/10/2019 17:14:37 |
Ação: Analisada
|
Tempo gasto: 40 minutos
|
Complemento da Ação: O referido projeto foi assinado pelo autor, via token , no dia 21/10/2019 de acordo com que dispõe o artigo 142§único do Reg. Interno; está em termos claros e objetivos; contém ementa indicativa do assunto que se refere; a mesma contém justificativa o qual lhe faz compreender a proposta. Assim na forma do artigo 135 c/c art.30,inciso XXIII, alínea “b” do Regimento Interno, submeto a vossa excelência para emissão de juízo de admissibilidade bem como informar ao setor plenário desta casa, se for o caso, o dia para inclusão da matéria na pauta para leitura .
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/10/2019 16:34:30 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 21/10/2019 16:34:30 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|