| Recebimento: 26/04/2023 16:46:09 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 26/08/2019 15:57:51 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 26/08/2019 16:05:07 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/08/2019 14:25:04 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
| Envio: 22/08/2019 16:47:35 |
Ação: Norma Sancionada
|
|
Complemento da Ação: Tendo em vista que o projeto cumpriu todas as exigências para sua aprovação, de acordo com o regimento interno, e consequentemente culminou com a publicação da Lei n°1385/19. Submeto a esta presidência na forma do artigo 30, XXIII, do Regimento Interno desta casa para promoção de arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei 1385/2019 - Lei n°1385/19.
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 02/08/2019 12:44:09 |
Fase: Para Assinatura de Autógrafo e Ofício |
Setor:Presidência |
| Envio: 02/08/2019 12:44:34 |
Ação: Assinado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 01/08/2019 15:45:40 |
Fase: Dispensa de Interstício |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/08/2019 15:46:06 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/07/2019 14:55:06 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 31/07/2019 17:06:42 |
Ação: Apresentado pedido de dispensa de interstício / Apreciado em sessão extraordinária
|
Tempo gasto: 2 horas, 11 minutos
|
Complemento da Ação: Apresentado o requerimento nº 69/2019, solicitando dispensa de interstício ao projeto.
CONSIDERANDO que até o presente momento a Comissão de Finanças e Orçamento não juntou aos autos o seu Parecer, na forma do art. 89 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
CONSIDERANDO o pedido de submissão do presente Projeto de Leis ao regime de urgência do art. 75, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Anchieta; e
CONSIDERANDO os termos do art. 146, caput e parágrafo único, combinado com o art. 75, §1º, ambos do Regimento Interno desta casa;
DETERMINO
Seja submetido ao Plenário desta Casa de Leis a dispensa do referido parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, na forma do art. 75, §1º, do Regimento Interno desta Casa
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 02/05/2019 16:24:17 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 13/05/2019 16:54:25 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 11 dias, 30 minutos
|
Complemento da Ação: Logo após encaminhar à Comissão de Finanças e Orçamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/05/2019 15:25:15 |
Fase: Para Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/05/2019 15:27:47 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 29/04/2019 16:42:51 |
Fase: Para Análise da Proposição |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
| Envio: 29/04/2019 16:46:05 |
Ação: Analisada
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: O referido projeto foi assinado pelo autor, via token , no dia 29/04/2019 de acordo com que dispõe o artigo 142§único do Reg. Interno; está em termos claros e objetivos; contém ementa indicativa do assunto que se refere; a mesma contém justificativa o qual lhe faz compreender a proposta. Assim na forma do artigo 135 c/c art.30,inciso XXIII, alínea “b” do Regimento Interno, submeto a vossa excelência para emissão de juízo de admissibilidade bem como informar ao setor plenário desta casa, se for o caso, o dia para inclusão da matéria na pauta para leitura .
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/04/2019 16:10:58 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 29/04/2019 16:10:58 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|