| Recebimento: 26/04/2023 16:45:59 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 31/01/2020 12:20:03 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 31/01/2020 12:22:49 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/12/2019 16:25:06 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
| Envio: 29/01/2020 13:28:44 |
Ação: Lei Municipal Promulgada
|
|
Complemento da Ação: Tendo em vista que o projeto cumpriu todas as exigências para sua aprovação, de acordo com o regimento interno, e consequentemente culminou com a publicação da Lei n°1399/19. Submeto a esta presidência na forma do artigo 30, XXIII, do Regimento Interno desta casa para promoção de arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo 13921/2019 - Protocolo PMA n°25431/19
Lei 1399/2019 - LEI Nº1399/19
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 05/12/2019 15:02:31 |
Fase: Dispensa de Interstício |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/12/2019 15:02:52 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/12/2019 14:02:26 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 05/12/2019 14:02:46 |
Ação: Apresentado pedido de dispensa de interstício / Apreciado em sessão extraordinária
|
|
Complemento da Ação: Apresentado o requerimento nº XX/20XX, solicitando dispensa de interstício ao projeto.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/11/2019 14:15:21 |
Fase: Para Analise e Parecer CCJ |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 05/12/2019 13:04:40 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 16 dias, 22 horas, 49 minutos
|
Complemento da Ação: Segue Parecer favorável da CCJ
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 143/2019 - Parecer favorável da CCJ
|
|
|
|
| Recebimento: 14/11/2019 15:48:21 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 14/11/2019 15:53:31 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Logo após encaminhar a Comissão de Infraestrutura e Serviços Públicos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/11/2019 09:19:45 |
Fase: Para Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/11/2019 09:19:56 |
Ação: Proposição Lida
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 06/11/2019 15:02:45 |
Fase: Para Análise da Proposição |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
| Envio: 11/11/2019 13:35:38 |
Ação: Analisada
|
Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 32 minutos
|
Complemento da Ação: O referido projeto foi assinado pelo autor, via token , no dia 06/11/2019 de acordo com que dispõe o artigo 142§único do Reg. Interno; está em termos claros e objetivos; contém ementa indicativa do assunto que se refere; a mesma contém justificativa o qual lhe faz compreender a proposta. Assim na forma do artigo 135 c/c art.30,inciso XXIII, alínea “b” do Regimento Interno, submeto a vossa excelência para emissão de juízo de admissibilidade bem como informar ao setor plenário desta casa, se for o caso, o dia para inclusão da matéria na pauta para leitura .
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/11/2019 15:02:44 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 06/11/2019 15:02:45 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|