| Recebimento: 19/10/2022 15:42:07 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Presidência |
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Tempo gasto: 763 dias, 17 horas, 15 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/09/2021 14:26:14 |
Fase: Para Providências |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
| Envio: 22/09/2021 15:24:47 |
Ação: Providenciado
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Tempo gasto: 13 dias, 58 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista que o projeto recebeu sanção, resultando na lei nº1498/21, encaminho para dterminar arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo de Lei 35/2021 - AUTOGRAFO 35
Lei 1498/2021 - lei 1498
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| Recebimento: 08/09/2021 13:35:43 |
Fase: Dispensa de Interstício |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/09/2021 13:47:06 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão extraordinária realizada no dia 03/09/2021.
Recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Desenvolvimento Econômico.
Segue para elaboração do respectivo Autógrafo de Lei.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/09/2021 17:48:53 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 03/09/2021 17:49:57 |
Ação: Apresentado pedido de dispensa de interstício / Apreciado em sessão extraordinária
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/08/2021 18:42:59 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Desenvolvimento Econômico |
| Envio: 31/08/2021 14:00:47 |
Ação: Emitido Parecer
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Tempo gasto: 11 dias, 19 horas, 17 minutos
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Complemento da Ação: Segue Parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 1/2021 - parecer
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| Recebimento: 09/08/2021 15:05:01 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 09/08/2021 15:29:18 |
Ação: Determinado
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Tempo gasto: 24 minutos
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Complemento da Ação: Após encaminhar a Comissão de Desenvolvimento Econômico.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/08/2021 13:17:17 |
Fase: Para Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/08/2021 14:09:55 |
Ação: Proposição Lida
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Tempo gasto: 7 dias, 52 minutos
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Complemento da Ação: Para determinar Comissão ou providencia.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/12/2020 16:04:11 |
Fase: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 05/07/2021 18:13:47 |
Ação: Emitido Juízo de Admissibilidade
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Tempo gasto: 202 dias, 2 horas, 9 minutos
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Complemento da Ação: Por aplicação analógica do Regimento Interno, por se tratar de uma questão de economicidade e ausente qualquer nulidade processual a MESA DIRETORA decidiu acatar o pedido de fls. 02 do processo nº 274/2021, desarquivando o projeto 71/2020.
Isto posto, determinamos o desarquivamento e leitura no expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Juízo de Admissibilidade 48/2021 - PL 71/2021
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| Recebimento: 15/12/2020 16:04:10 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 15/12/2020 16:04:11 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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