Projeto de Lei 55/1993

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 28/09/1993 00:00:00
 N° Processo 486/1993
 N° Protocolo 0/1993
 ID 57517
 Ementa

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSANART - ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE ANCHIETA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Situação

Arquivado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação