Parecer Comissão Permanente 39/2025

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 27/06/2025 11:57:07
 N° Processo 2822/2025
 N° Protocolo 2929/2025
 ID 48569
 Ementa

Parecer da Comissão de Direitos Humanos E Minorias (CDHM) ao Projeto de lei nº 36/2025, de autoria do poder Legislativo, que “dispõe sobre a criação do ‘’Dia Municipal de Combate a Intolerância Religiosa’’ neste município de Anchieta/ES.”.

 Situação

Anexado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação