Data de apresentação 18/06/1998 00:00:00
 N° Processo 0/1998
 N° Protocolo 0/1998
 ID 42855
 Ementa

Requer a tramitação de Dispensa de Interstício do seguintes Projetos de Lei: * 004/98 - EMENTA - Autoriza operação de financiamento ao BNDES - FINAME de autoria do Poder Executivo; * 005/98 - Introduz alterações na Lei nº 228/97 que dispõe sobre o IPASA, dando nova redação ao parágrafo 1º do Artigo 38 de autoria do Vereador Jesus Nascimento de Medeiros; * 007/98 - EMENTA - Concede anistia, aplica redutor a multas de autoria do Poder Executivo; * 008/98 - EMENTA - Autoriza o Poder Executivo do Município de Anchieta, repasse de verba para a Colônia de Pescadores Dias Z4, para custeio de parte de suas despesas administrativas de autoria do Poder Executivo,

 Autoria

Marquinhos Assad ;

 Situação

Arquivado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação