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Câmara Municipal de Anchieta - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Última atualização: 12/08/2025
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Retirada de Proposição (Arquivamento) n° 23/2025
SOLICITA A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 55/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO CHAPADA DO Á, ATUALMENTE SEM NOME, PARA “RUA ARCINDA RODRIGUES VITOR”.
Processo N°:
3654/2025
Protocolo N°:
3765
ID:
50198
Data:
12/08/2025 13:46:59
Situação:
Anexado
Atividade Atual:
Para juntar pedido de retirada da proposição
Autor(es) da Proposição:
Rodrigo Semedo
DETALHES
PROCESSO
Retirada de Proposição (Arquivamento) n° 22/2025
SOLICITA A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DA(O) INDICAÇÃO Nº 741/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO A SECRETÁRIA DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS COM CÓPIA À SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA (SEMOB) QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA REALIZAR A READEQUAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA RODOVIA DO SOL (ES-060), NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A 10ª COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR E AS PROXIMIDADES DO POSTO DE COMBUSTÍVEL SHELL, NO BAIRRO VILA SAMARCO, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A FLUIDEZ DO TRÁFEGO NA REGIÃO.
Processo N°:
3610/2025
Protocolo N°:
3721
ID:
50146
Data:
08/08/2025 15:47:49
Situação:
Anexado
Atividade Atual:
Para juntar pedido de retirada da proposição
Autor(es) da Proposição:
Wesley de Celém
DETALHES
PROCESSO
Retirada de Proposição (Arquivamento) n° 21/2025
SOLICITA A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DA(O) INDICAÇÃO Nº 742/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. LEONARDO ABRANTES E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SR. RENATO LORENCINI, QUE FORNEÇA TRANSPORTE, VAN, MICRO-ÔNIBUS OU CARRO UTILITÁRIO PARA ATENDER CRIANÇAS ATÍPICAS DE NOSSO MUNICÍPIO QUE REALIZAM ATENDIMENTOS EM OUTRA CIDADE.
Processo N°:
3601/2025
Protocolo N°:
3712
ID:
50133
Data:
08/08/2025 14:32:15
Situação:
Anexado
Atividade Atual:
Para juntar pedido de retirada da proposição
Autor(es) da Proposição:
Wesley de Celém
DETALHES
PROCESSO
Retirada de Proposição (Arquivamento) n° 20/2025
SOLICITA A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 46/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE (REQUER A SECRETARIA DE MOBILIDADES E SERVIÇOS URBANOS QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO 665/2025, PROCESSO 2825/2025. NA QUAL FOI INDICADO REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TAPA BURACOS E MANUTENÇÃO DA VIA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DE JABAQUARA (ANTIGA) ATÉ À BR-101.)
Processo N°:
3593/2025
Protocolo N°:
3704
ID:
50127
Data:
08/08/2025 13:17:03
Situação:
Anexado
Atividade Atual:
Para juntar pedido de retirada da proposição
Autor(es) da Proposição:
Wallace Miranda
DETALHES
PROCESSO
Retirada de Proposição (Arquivamento) n° 19/2025
SOLICITA A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 45/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE (REQUER A SECRETARIA DE MOBILIDADES E SERVIÇOS URBANOS QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO 208/2025, PROCESSO 1003/2025. NA QUAL FOI INDICADO A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA COMUNIDADE DE LIMEIRA, DEVIDO ÀS MÁS CONDIÇÕES DA VIA.)
Processo N°:
3592/2025
Protocolo N°:
3703
ID:
50126
Data:
08/08/2025 13:15:15
Situação:
Anexado
Atividade Atual:
Para juntar pedido de retirada da proposição
Autor(es) da Proposição:
Wallace Miranda
DETALHES
PROCESSO
Retirada de Proposição (Arquivamento) n° 18/2025
SOLICITA A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Nº 58/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A ESCOLA JOCELINA NOGUEIRA, AMARILES FERNANDES GARCIA E AO SECRETÁRIO DE PESCA O SR. JÚLIO SANT´ANNA PELA EXCELÊNCIA NA ORGANIZAÇÃO DA FESTA DE SÃO PEDRO.
Processo N°:
2995/2025
Protocolo N°:
3102
ID:
48988
Data:
04/07/2025 11:38:47
Situação:
Anexado
Atividade Atual:
Para juntar pedido de retirada da proposição
Autor(es) da Proposição:
Rodrigo Semedo
DETALHES
PROCESSO
Retirada de Proposição (Arquivamento) n° 17/2025
SOLICITA A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DA(O) MOÇÃO Nº 59/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. HELIO VITTORACI.
Processo N°:
2994/2025
Protocolo N°:
3101
ID:
48985
Data:
04/07/2025 11:38:10
Situação:
Anexado
Atividade Atual:
Para juntar pedido de retirada da proposição
Autor(es) da Proposição:
Rodrigo Semedo
DETALHES
PROCESSO
Retirada de Proposição (Arquivamento) n° 16/2025
SOLICITA A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DA(O) PROJETO DE LEI Nº 41/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE (DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS – COINTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
Processo N°:
2899/2025
Protocolo N°:
3006
ID:
48695
Data:
30/06/2025 15:41:38
Situação:
Anexado
Atividade Atual:
Para juntar pedido de retirada da proposição
Autor(es) da Proposição:
Leonardo Antônio Abrantes
DETALHES
PROCESSO
Retirada de Proposição (Arquivamento) n° 15/2025
SOLICITA A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 36/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER SEJA COLOCADO OS PROJETOS DE LEI, PROJETO DE LEI COMPLEMENTA E PROJETO DE RESOLUÇÃO, EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA, COM A CONSEQUENTE DISPENSA DOS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS.
Processo N°:
2895/2025
Protocolo N°:
3002
ID:
48690
Data:
30/06/2025 15:21:32
Situação:
Anexado
Atividade Atual:
Para juntar pedido de retirada da proposição
Autor(es) da Proposição:
Dr. Adison Quinteiro
,
João Orlando
,
Juninho do Interior
DETALHES
PROCESSO
Retirada de Proposição (Arquivamento) n° 14/2025
SOLICITA A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DA EMENDA Nº 04/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE ACRESCENTAR O INCISO VIII DO ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 34/2025 E SUPRIME O INCISO III DO ART. 3º DO PRESENTE PROJETO DE LEI.
Processo N°:
2803/2025
Protocolo N°:
2910
ID:
48576
Data:
26/06/2025 17:50:05
Situação:
Anexado
Atividade Atual:
Para juntar pedido de retirada da proposição
Autor(es) da Proposição:
Rodrigo Semedo
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