Situação: Arquivado Ano Processo: 2016 
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Projeto de Lei Executivo n° 31/2016
ALTERA A LEI N°362/2006 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EM ANCHIETA-ES.
Processo N°: 2001/2016 Protocolo N°: ID: 5976 Data: 02/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Sr. Marcus Vinícius Doelinger Assad
Projeto de Lei Executivo n° 30/2016
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2016, BEM COMO ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 6°DA LEI MUNICIPAL N°1.1229, DE 19 DE JANEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1965/2016 Protocolo N°: ID: 5974 Data: 28/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Sr. Marcus Vinícius Doelinger Assad
Projeto de Lei Executivo n° 28/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR KIT MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1848/2016 Protocolo N°: ID: 5965 Data: 11/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Sr. Marcus Vinícius Doelinger Assad
Projeto de Lei Executivo n° 27/2016
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES A EFETUAR O PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO E O REGISTRO DE DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTAM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E/OU PROMOVAM CADASTROS DE DEVEDORES INADIMPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1844/2016 Protocolo N°: ID: 5963 Data: 11/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Sr. Marcus Vinícius Doelinger Assad
Indicação n° 60/2016
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA, NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL O SENHOR MARCUS VINÍCIUS DOELINGER ASSAD, PARA QUE NOTIFIQUE A CESAN PELA NÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇÕES DE MANEIRA ADEQUADA.
Processo N°: 1794/2016 Protocolo N°: ID: 5955 Data: 07/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
Indicação n° 59/2016
AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR ALESSANDRO TOBIAS MATTOS, PARA PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE LOMBO FAIXA NA RUA PROFESSOR WALDIR HUGUENIM BITTENCOURT.
Processo N°: 1793/2016 Protocolo N°: ID: 5956 Data: 07/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
Indicação n° 58/2016
AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. ALESSANDRO TOBIAS MATTOS, PARA QUE PROVIDENCIE ILUMINAÇÃO NAS ROTATÓRIAS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1792/2016 Protocolo N°: ID: 5957 Data: 07/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
Requerimento n° 256/2016
REQUER VOTOS DE APLAUSO AO SR. AGUINALDO SIQUEIRA DA SILVA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE EMBOACICA, PELA ORGANIZAÇÃO DA FESTA DO FEIJÃO.
Processo N°: 1784/2016 Protocolo N°: ID: 5959 Data: 07/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri
Requerimento n° 255/2016
AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. ALESSANDRO TOBIAS MATTOS, ONDE SOLICITA REPARO/TROCA DA GRADE DA GALERIA NA AVENIDA DOM HELVÉCIO, EM IRIRI.
Processo N°: 1783/2016 Protocolo N°: ID: 5958 Data: 07/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri
Requerimento n° 254/2016
AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. DILERMANDO MELO, ONDE SOLICITA CÓPIA DE DOCUMENTOS COM INFORMAÇÕES ACERCA DOS MATERIAIS UTILIZADOS NO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE UBÚ. 1° INCLUÍDO NA PAUTA PARA VOTAÇÃO DO DIA 25/10/2016.
Processo N°: 1687/2016 Protocolo N°: ID: 5947 Data: 24/10/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dilermando Melo
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