PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Anchieta

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RESULTADO DA BUSCA

Prestação de Contas n° 28/2024
BALANCETE DE OUTUBRO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA PARA APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.

Processo N°: 4352/2024 Protocolo N°: 4431 ID: 41985 Data: 29/11/2024 13:18:09 Situação: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Janaina Alves Mulinari

DETALHES
PROCESSO

Prestação de Contas n° 27/2024
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE COLABORAÇÃO N. 33/2022 - 02 ADITIVO - PREFEITURA MUNICIPAL / MEPES - CRECHES - REFERENTE À 1 PARCELA NO VALOR DE R$ 112.000,00 (CENTO E DOZE MIL REAIS).

Processo N°: 4326/2024 Protocolo N°: 4405 ID: 41960 Data: 27/11/2024 09:29:52 Situação: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo - MEPES

DETALHES
PROCESSO

Requerimento Verbal n° 55/2024
REQUER AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SENHOR SEBASTIAN MARCELO VEIGA E AO SECRETÁRIO DE FAZENDA, SENHOR SANDRO AZEVEDO ALPHOIN, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIA INTEGRAL DO PAGAMENTO A AGÊNCIA DE PUBLICIDADE NO MÊS DE OUTUBRO / NOVEMBRO DE 2024; 2) CÓPIA INTEGRAL DOS PAGAMENTOS A EMPRESA TERCEIRIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO, INCLUINDO A MEDIÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA; 3) CÓPIA INTEGRAL DO PAGAMENTO A EMPRESA QUE REALIZOU A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA INCLUSIVE OS TÍTULOS CONCEDIDOS DOS ANOS DE 2021 A 2024; 4) RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS REGISTRADOS VIA GFIP (GUIA DA PREVIDÊNCIA) NOS MESES DE JANEIRO ATÉ O MÊS DE NOVEMBRO DESTE ANO; 5) CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE LEILÃO/VENDA DO TERRENO DA RODOVIÁRIA INCLUINDO NOME DA EMPRESA/PESSOA ARREMATANTE COM SEU RESPECTIVO CNPJ OU CPF. ESSAS INFORMAÇÕES SÃO PARA CONHECIMENTO DESTA VEREADORA.

Processo N°: 4321/2024 Protocolo N°: 4400 ID: 41935 Data: 26/11/2024 12:55:35 Situação: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad

DETALHES
PROCESSO

Requerimento Verbal n° 54/2024
CONSIDERANDO O TERMO DE COLABORAÇÃO N° 034/2023 ENTRE A PREFEITURA DE ANCHIETA E A ONG SOS MATILHA E CONSIDERANDO QUE A A PRESENTE GERÊNCIA ESTÁ LIGADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REFERIDA ONG, REQUER À GERENTE OPERACIONAL DE BEM-ESTAR ANIMAL, SENHORA ANA DAS GRAÇAS MACHADO DA MATTA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUE ENVIE A ESTA VEREADORA AS NOTAS FISCAIS REFERENTES AOS ANOS DE 2023 E 2024 DOS ALUGUÉIS DOS CANIS DE CASTELHANOS, SUBAIA E, SE HOUVER, ALUGUÉIS EM LAR TEMPORÁRIOS PARA CÃES; 2) AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA ESPECIALIZADA QUE REALIZA A MANUTENÇÃO E A LIMPEZA DOS ABRIGOS, A SABER: NOME, RAZÃO SOCIAL, COM QUE FREQUÊNCIA É EXECUTADO OS SERVIÇOS, BEM COMO O ENVIO DAS NOTAS FISCAIS DOS SERVIÇOS REALIZADOS DE 2023 E 2024; 3) COM QUE FREQUÊNCIA A ONG SOS MATILHA É VISTORIADA POR ESTA GERENCIA, E SE, DURANTE A VISTORIA JÁ FOI CONSTATADA ALGUMA IRREGULARIDADE, COMO, POR EXEMPLO, SE O LUGAR ONDE OS ANIMAIS SE ALIMENTAM É O MESMO ONDE ELES DEFECAM E URINAM?; 4) QUAL O HORÁRIO DE VISITAÇÃO DA POPULAÇÃO À ONG SOS MATILHA?; 5) QUANTOS FUNCIONÁRIOS DÃO ASSISTÊNCIA AOS 150 (CENTO E CINQUENTA) CÃES, CONFORME O TERMO DE COLABORAÇÃO?; 6) ONDE SÃO COMPRADAS A RAÇÃO PARA ATENDER OS 150 (CENTO E CINQUENTA) CÃES? QUE ENVIE AS NOTAS FISCAIS DOS ANOS DE 2023 E 2024 DA RAÇÃO E TAMBÉM MEDICAMENTOS UTILIZADOS PELA ONG E PELA GERENCIA; 7) QUANTAS CASTRAÇÕES SÃO REALIZADAS POR SEMANA? QUANTAS FORAM REALIZADAS EM OUTUBRO DESTE ANO? QUE ENVIE COMPROVANTES DA CLÍNICA CREDENCIADA PELO PROJETO A ESTA VEREADORA, BEM COMO RELATÓRIO INFORMANDO SE TODOS OS ANIMAIS ATENDIDOS ESTAVAM EM SITUAÇÃO DE RUA OU SE TINHA TAMBÉM CÃES COM TUTORES E O QUANTITATIVO DOS ANOS DE 2023 E 2024; 8) SE HOUVE LICITAÇÃO PARA OUTRA CLÍNICA EXECUTAR PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS FORA DA CIDADE? NO CASO DE POSITIVO, QUAL FOI CONTEMPLADA E ONDE FICA, E QUE ENVIE AS NOTAS FISCAIS DOS VETERINÁRIOS QUE REALIZOU OS PROCEDIMENTOS DE 2023 A 2024; 9) CONSIDERANDO QUE A PREFEITURA ESTÁ CONSTRUINDO UM CANIL MUNICIPAL NO BA

Processo N°: 4320/2024 Protocolo N°: 4399 ID: 41936 Data: 26/11/2024 12:53:36 Situação: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad

DETALHES
PROCESSO

Indicação n° 843/2024
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA COLOCADO CORRIMÃO NAS MARGENS DIREITA E ESQUERDA NO MORRO DE ACESSO A PRAIA DO COQUEIRO.

Processo N°: 4308/2024 Protocolo N°: 4387 ID: 41910 Data: 25/11/2024 16:44:08 Situação: Arquivado