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Câmara Municipal de Anchieta - ES
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Última atualização: 29/11/2024
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Prestação de Contas n° 28/2024
BALANCETE DE OUTUBRO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA PARA APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Processo N°:
4352/2024
Protocolo N°:
4431
ID:
41985
Data:
29/11/2024 13:18:09
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Janaina Alves Mulinari
DETALHES
PROCESSO
Prestação de Contas n° 27/2024
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE COLABORAÇÃO N. 33/2022 - 02 ADITIVO - PREFEITURA MUNICIPAL / MEPES - CRECHES - REFERENTE À 1 PARCELA NO VALOR DE R$ 112.000,00 (CENTO E DOZE MIL REAIS).
Processo N°:
4326/2024
Protocolo N°:
4405
ID:
41960
Data:
27/11/2024 09:29:52
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo - MEPES
DETALHES
PROCESSO
Requerimento Verbal n° 55/2024
REQUER AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SENHOR SEBASTIAN MARCELO VEIGA E AO SECRETÁRIO DE FAZENDA, SENHOR SANDRO AZEVEDO ALPHOIN, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIA INTEGRAL DO PAGAMENTO A AGÊNCIA DE PUBLICIDADE NO MÊS DE OUTUBRO / NOVEMBRO DE 2024; 2) CÓPIA INTEGRAL DOS PAGAMENTOS A EMPRESA TERCEIRIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO, INCLUINDO A MEDIÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA; 3) CÓPIA INTEGRAL DO PAGAMENTO A EMPRESA QUE REALIZOU A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA INCLUSIVE OS TÍTULOS CONCEDIDOS DOS ANOS DE 2021 A 2024; 4) RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS REGISTRADOS VIA GFIP (GUIA DA PREVIDÊNCIA) NOS MESES DE JANEIRO ATÉ O MÊS DE NOVEMBRO DESTE ANO; 5) CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE LEILÃO/VENDA DO TERRENO DA RODOVIÁRIA INCLUINDO NOME DA EMPRESA/PESSOA ARREMATANTE COM SEU RESPECTIVO CNPJ OU CPF. ESSAS INFORMAÇÕES SÃO PARA CONHECIMENTO DESTA VEREADORA.
Processo N°:
4321/2024
Protocolo N°:
4400
ID:
41935
Data:
26/11/2024 12:55:35
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcia Cypriano Assad
DETALHES
PROCESSO
Requerimento Verbal n° 54/2024
CONSIDERANDO O TERMO DE COLABORAÇÃO N° 034/2023 ENTRE A PREFEITURA DE ANCHIETA E A ONG SOS MATILHA E CONSIDERANDO QUE A A PRESENTE GERÊNCIA ESTÁ LIGADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REFERIDA ONG, REQUER À GERENTE OPERACIONAL DE BEM-ESTAR ANIMAL, SENHORA ANA DAS GRAÇAS MACHADO DA MATTA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUE ENVIE A ESTA VEREADORA AS NOTAS FISCAIS REFERENTES AOS ANOS DE 2023 E 2024 DOS ALUGUÉIS DOS CANIS DE CASTELHANOS, SUBAIA E, SE HOUVER, ALUGUÉIS EM LAR TEMPORÁRIOS PARA CÃES; 2) AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA ESPECIALIZADA QUE REALIZA A MANUTENÇÃO E A LIMPEZA DOS ABRIGOS, A SABER: NOME, RAZÃO SOCIAL, COM QUE FREQUÊNCIA É EXECUTADO OS SERVIÇOS, BEM COMO O ENVIO DAS NOTAS FISCAIS DOS SERVIÇOS REALIZADOS DE 2023 E 2024; 3) COM QUE FREQUÊNCIA A ONG SOS MATILHA É VISTORIADA POR ESTA GERENCIA, E SE, DURANTE A VISTORIA JÁ FOI CONSTATADA ALGUMA IRREGULARIDADE, COMO, POR EXEMPLO, SE O LUGAR ONDE OS ANIMAIS SE ALIMENTAM É O MESMO ONDE ELES DEFECAM E URINAM?; 4) QUAL O HORÁRIO DE VISITAÇÃO DA POPULAÇÃO À ONG SOS MATILHA?; 5) QUANTOS FUNCIONÁRIOS DÃO ASSISTÊNCIA AOS 150 (CENTO E CINQUENTA) CÃES, CONFORME O TERMO DE COLABORAÇÃO?; 6) ONDE SÃO COMPRADAS A RAÇÃO PARA ATENDER OS 150 (CENTO E CINQUENTA) CÃES? QUE ENVIE AS NOTAS FISCAIS DOS ANOS DE 2023 E 2024 DA RAÇÃO E TAMBÉM MEDICAMENTOS UTILIZADOS PELA ONG E PELA GERENCIA; 7) QUANTAS CASTRAÇÕES SÃO REALIZADAS POR SEMANA? QUANTAS FORAM REALIZADAS EM OUTUBRO DESTE ANO? QUE ENVIE COMPROVANTES DA CLÍNICA CREDENCIADA PELO PROJETO A ESTA VEREADORA, BEM COMO RELATÓRIO INFORMANDO SE TODOS OS ANIMAIS ATENDIDOS ESTAVAM EM SITUAÇÃO DE RUA OU SE TINHA TAMBÉM CÃES COM TUTORES E O QUANTITATIVO DOS ANOS DE 2023 E 2024; 8) SE HOUVE LICITAÇÃO PARA OUTRA CLÍNICA EXECUTAR PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS FORA DA CIDADE? NO CASO DE POSITIVO, QUAL FOI CONTEMPLADA E ONDE FICA, E QUE ENVIE AS NOTAS FISCAIS DOS VETERINÁRIOS QUE REALIZOU OS PROCEDIMENTOS DE 2023 A 2024; 9) CONSIDERANDO QUE A PREFEITURA ESTÁ CONSTRUINDO UM CANIL MUNICIPAL NO BA
Processo N°:
4320/2024
Protocolo N°:
4399
ID:
41936
Data:
26/11/2024 12:53:36
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcia Cypriano Assad
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 843/2024
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA COLOCADO CORRIMÃO NAS MARGENS DIREITA E ESQUERDA NO MORRO DE ACESSO A PRAIA DO COQUEIRO.
Processo N°:
4308/2024
Protocolo N°:
4387
ID:
41910
Data:
25/11/2024 16:44:08
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Pablo Florentino
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 842/2024
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA DO TERRENO BALDIO LOCALIZADO AO REDOR DA CRECHE XODÓ DAS TITIAS, NA COMUNIDADE DE JABAQUARA.
Processo N°:
4307/2024
Protocolo N°:
4386
ID:
41911
Data:
25/11/2024 16:42:48
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Pablo Florentino
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 841/2024
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA ORLA DA PRAIA AREIA PRETA, EM IRIRI, COMO A REVITALIZAÇÃO/PAVIMENTAÇÃO DA VIA PRINCIPAL, INSTALAÇÃO DE BANHEIROS, INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E DIVERSOS OUTROS APETRECHOS NECESSÁRIOS PARA VALORIZAÇÃO DO LOCAL E COMODIDADE AOS USUÁRIOS.
Processo N°:
4305/2024
Protocolo N°:
4384
ID:
41912
Data:
25/11/2024 16:39:25
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Pablo Florentino
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 253/2024
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RESPOSTA ACERCA DO INÍCIO DAS OBRAS PARA NIVELAMENTO DA RUA ASDRUBAL SOARES, NO BAIRRO ALVORADA
Processo N°:
4304/2024
Protocolo N°:
4383
ID:
41913
Data:
25/11/2024 16:36:40
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Pablo Florentino
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 252/2024
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RESPOSTA ACERCA DO INÍCIO DAS OBRAS PARA REVITALIZAÇÃO E CALÇAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO A COMUNIDADE DE SANTA LUZIA DE MONTEIRO
Processo N°:
4303/2024
Protocolo N°:
4382
ID:
41914
Data:
25/11/2024 16:35:53
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Pablo Florentino
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 840/2024
INDICA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SR.ª JESSICA MARTINS DE FREITAS, QUE POSSA DENTRO DAS POSSIBILIDADES, ESTAR REALIZANDO PODA DE ÁRVORE NA PROXIMIDADES DO ESF 1 NA AV. MAL. FLORIANO PEIXOTO
Processo N°:
4301/2024
Protocolo N°:
4380
ID:
41931
Data:
25/11/2024 16:31:34
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Rodrigo Semedo
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