Ano Processo: 1999 Autor: Marquinhos Assad  
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Indicação n° 183/1999
QUE REALIZE A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA NA COMUNIDADE DE RECANTO DO SOL, E OUTRA NO BALNEÁRIO DE UBÚ.
Processo N°: 683/1999 Protocolo N°: 683 ID: 15844 Data: 24/11/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marquinhos Assad
Indicação n° 181/1999
QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA EDILIDADE, UM PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE ALTERAR A LEI N° 307/99, NO TOCANTE ÀS ALÍQUOTAS DO ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS.
Processo N°: 682/1999 Protocolo N°: 682 ID: 15843 Data: 24/11/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marquinhos Assad
Requerimento n° 334/1999
REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO LIMO. SR. FERNANDO JOÃO MENDONÇA GUZZO, DD. DIRETOR DA CESAN, ONDE SE EXPÕE E SOLICITA CONFORME SUB SEGUE: O EDIL FIRMATÁRIO, TENDO EM VISTA AS DISCUSSÕES QUE ENVOLVEM O APROVEITAMENTO DO RIO BENEVENTE PARA EFEITOS DE INSTALAÇÃO DE UMA USINA HIDRO ELÉTRICA, PEDE À CESAN QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS UM RELATÓRIO COM AS INFORMAÇÕES QUE TENHA AO SEU DISPOR, SOBRE O ÍNDICE PLUVIOMÉTRICO DO RIO BENEVENTE, NA ESTAÇÃO DE COLETA DE DADOS INSTALADA EM JABAQUARA.
Processo N°: 680/1999 Protocolo N°: ID: 37542 Data: 24/11/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marquinhos Assad
Requerimento n° 333/1999
REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. GEL. PM. RR. LUIZ CARLOS AURICH, MD. SECRETÁRIO ESTADUAL DE JUSTIÇA, ONDE SE EXPÕE E SOLICITA CONFORME SUB SEGUE: O EDIL FIRMATÁRIO, PREOCUPADO COM A SITUAÇÃO DA VIOLÊNCIA QUE SE ABATE SOBRE O MUNICÍPIO DE ANCHIETA, SOLICITA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA JUSTIÇA, QUE SEJA CONCEDIDA UMA AUDIÊNCIA PARA TRATAR DO ASSUNTO SEGURANÇA PÚBLICA. ASSIM, ESPERA-SE QUE O NOBRE DESTINATÁRIO AGENDE O DIA, HORÁRIO E LOCAL PARA A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO, COMUNICANDO-SE AO EDIL FIRMATÁRIO.
Processo N°: 681/1999 Protocolo N°: ID: 37541 Data: 24/11/1999 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Marquinhos Assad
Indicação n° 178/1999
QUE REALIZE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A CONSOLIDAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES TRIBUTÁRIA E AMBIENTAL DE NOSSO MUNICÍPIO, E AINDA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (LEI 46/90), PARA QUE SE FACILITE A TODOS O MANUSEIO DESTAS LEIS.
Processo N°: 646/1999 Protocolo N°: 646 ID: 15841 Data: 17/11/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marquinhos Assad
Indicação n° 177/1999
INDICA QUE FORMEM UMA COMISSÃO, COM MEMBROS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, PARA QUE SE INICIE O ESTUDO DE UMA REFORMA DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; QUE O RESULTADO DESTE ESTUDO SEJA CORPORIFICADO NUMA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA, E APRESENTADO À APRECIAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, PARA A DEVIDA TRAMITAÇÃO.
Processo N°: 645/1999 Protocolo N°: 645 ID: 15840 Data: 17/11/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marquinhos Assad
Requerimento n° 323/1999
REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. MOACYR CARONE ASSAD, DD. PREFEITO MUNICIPAL, ONDE SE EXPÕE E SOLICITA CONFORME SEGUE: QUE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA PARA PRÁTICA DE "SKATE" E PATINAÇÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, E AINDA, NAS LOCALIDADES DE MAIOR FLUXO TURÍSTICO.
Processo N°: 647/1999 Protocolo N°: ID: 37533 Data: 17/11/1999 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Marquinhos Assad
Indicação n° 175/1999
QUE REALIZE A RESTAURAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO QUE SE ENCONTRA NAS LATERAIS DO GINÁSIO DE ESPORTES DE ANCHIETA, DOTANDO-O DE LUMINÁRIAS MAIS POTENTES, BEM COMO, SUBSTITUINDO AS EVENTUALMENTE COM DEFEITO.
Processo N°: 631/1999 Protocolo N°: 631 ID: 15839 Data: 10/11/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marquinhos Assad
Requerimento n° 320/1999
REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. MOACYR CARONE ASSAD, DD. PREFEITO MUNICIPAL, EXTENSIVO AO LIMO. SR. FERNANDO JOÃO MENDONÇA GUZZO, DD. PRESIDENTE DA CESAN, ONDE SE EXPÕE E SOLICITA CONFORME SEGUE: QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE SER LIGADA A REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO (RTE) DA COMUNIDADE DE MÃE BÁ, ATÉ A REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA COMUNIDADE DE UBÚ, QUE ESTÁ SENDO ATUALMENTE IMPLANTADA.
Processo N°: 633/1999 Protocolo N°: ID: 37530 Data: 10/11/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marquinhos Assad
Requerimento n° 319/1999
REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À UMA. SR". DR". SÔNIA MARIA BERETTA ALVIM, MD". REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, BEM COMO ENCAMINHANDO-SE AO EXMO. SR. ALMIR BRESSAN, DD. SECRETÁRIO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, ONDE SE EXPÕE E SOLICITA CONFORME ABAIXO SEGUE: É DE CONHECIMENTO DESTE SIGNATÁRIO QUE SE DARÁ A CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM, PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS DO RIO BENEVENTE, NAS PROXIMIDADES DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, OBJETIVANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA USINA HIDROELÉTRICA
Processo N°: 628/1999 Protocolo N°: ID: 37529 Data: 10/11/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marquinhos Assad
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