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Câmara Municipal de Anchieta - ES
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Tipo:
Projeto de Lei
Ano Proposição:
2012
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Última atualização: 27/05/2026
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Projeto de Lei n° 42/2012
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO IV DA LEI 598/2010.
Processo N°:
1608/2012
Protocolo N°:
ID:
58557
Data:
26/11/2012 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 39/2012
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES, PARA A LEGISLATURA 2013/2016; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1547/2012
Protocolo N°:
ID:
58554
Data:
12/11/2012 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Vários Vereadores
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2012
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA ("RUA SALIM SIQUEIRA").
Processo N°:
1530/2012
Protocolo N°:
ID:
58553
Data:
08/11/2012 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Geovane Meneguelle
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 41/2012
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE TRANSIÇÃ0 DEMOCRÁTICA DE GOVERNO, NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE O SEU FUNCIONAMNETO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1483/2012
Protocolo N°:
ID:
58556
Data:
30/10/2012 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Vários Vereadores
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 40/2012
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA ("RUA WILSON LELLIS DE JESUS").
Processo N°:
1411/2012
Protocolo N°:
ID:
58555
Data:
02/10/2012 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Geovane Meneguelle
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2012
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM IRIRI ("RUA MARIZABEL GUIMARÃES").
Processo N°:
1303/2012
Protocolo N°:
ID:
58551
Data:
10/09/2012 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Geovane Meneguelle
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 37/2012
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO 5º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 524/2008; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1249/2012
Protocolo N°:
ID:
58549
Data:
21/08/2012 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Celém
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 34/2012
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 2° D ALEI 524/2008; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1119/2012
Protocolo N°:
ID:
58547
Data:
31/07/2012 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Vários Vereadores
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 33/2012
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA ("RUA JOÃO BATISTA FREIRE").
Processo N°:
1115/2012
Protocolo N°:
ID:
58546
Data:
30/07/2012 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Zeco Rovetta
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 32/2012
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA ("RUA PEDRO ALBERTO ALPOIM").
Processo N°:
1035/2012
Protocolo N°:
ID:
58545
Data:
16/07/2012 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Geovane Meneguelle
DETALHES
PROCESSO
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