Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 27/06/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 36/2025
A COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER SEJA COLOCADO OS PROJETOS DE LEI, PROJETO DE LEI COMPLEMENTA E PROJETO DE RESOLUÇÃO, EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA, COM A CONSEQUENTE DISPENSA DOS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS.
Processo N°: 2863/2025 Protocolo N°: 2970 ID: 48637 Data: 27/06/2025 18:00:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Votação
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 41/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 34/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PELO MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ART. 108 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA”
Processo N°: 2862/2025 Protocolo N°: 2969 ID: 48629 Data: 27/06/2025 17:07:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 40/2025
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANCHIETA A SE RETIRAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE” Nº 21/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE/ALTERA.
Processo N°: 2861/2025 Protocolo N°: 2968 ID: 48627 Data: 27/06/2025 16:53:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: João Orlando, Rodrigo Semedo, Wesley de Celém
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PROCESSO
Resposta de Indicação/Requerimento n° 248/2025
RESPOSTA DA SECRETARIA DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS À INDICAÇÃO Nº 165/2024, DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) RODRIGO SEMEDO.
Processo N°: 2860/2025 Protocolo N°: 2967 ID: 48628 Data: 27/06/2025 16:51:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Resposta
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 42/2025
ALTERA O ARTIGO 10 E ANEXO DA LEI Nº 1.646, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2857/2025 Protocolo N°: 2964 ID: 48622 Data: 27/06/2025 16:21:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Vandinho Salarini
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2025
INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, DISCIPLINA SUA ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIAS, FORMA DE ESCOLHA DO OUVIDOR, CANAIS DE COMUNICAÇÃO E PRAZOS DE RESPOSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2856/2025 Protocolo N°: 2963 ID: 48621 Data: 27/06/2025 16:21:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Vandinho Salarini
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PROCESSO
Indicação n° 685/2025
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA AO EXMO. SR. PREFEITO LEONARDO ANTÔNIO ABRANTES, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TREVO LOCALIZADO NO FINAL DA ESTRADA ANCHIETA, QUE DÁ ACESSO À RODOVIA GILBERTO ALVES DOMINGUES (ES-146).
Processo N°: 2854/2025 Protocolo N°: 2961 ID: 48620 Data: 27/06/2025 15:52:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: Vandinho Salarini
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 41/2025
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS – COINTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2853/2025 Protocolo N°: 2960 ID: 48616 Data: 27/06/2025 15:42:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Moção n° 59/2025
MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HELIO VITTORACI.
Processo N°: 2851/2025 Protocolo N°: 2958 ID: 48615 Data: 27/06/2025 15:24:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Votação
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Semedo
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PROCESSO
Moção n° 58/2025
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS JOCELINA NOGUEIRA, AMARILES FERNANDES GARCIA E AO SECRETÁRIO DE PESCA JÚLIO SANT’ANNA PELA EXCELÊNCIA NA ORGANIZAÇÃO DA FESTA DE SÃO PEDRO.
Processo N°: 2850/2025 Protocolo N°: 2957 ID: 48614 Data: 27/06/2025 15:24:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Votação
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Semedo
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PROCESSO
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