Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 08/01/2026   IMPRIMIR
Veto n° 1/2026
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 68/2025, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI Nº 81/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ANCHIETA”.
Processo N°: 5445/2025 Protocolo N°: 108 ID: 54381 Data: 08/01/2026 16:55:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Determinar Comissão ou Providência
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Prestação de Contas n° 21/2025
PRESTAÇÃO DE CONTAS PMA T F 011/2025 - EMENDA IMPOSITIVA SEME.
Processo N°: 6678/2025 Protocolo N°: 6817 ID: 54279 Data: 30/12/2025 10:02:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo - MEPES
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PROCESSO
Prestação de Contas n° 20/2025
BALANCETE DE JANEIRO A NOVEMBRO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA PARA APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Processo N°: 6623/2025 Protocolo N°: 6761 ID: 54219 Data: 21/12/2025 18:46:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Janaina Alves Mulinari
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PROCESSO
Requerimento n° 84/2025
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO - PL 70/2025: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRODE2026. - PL0A 2026
Processo N°: 6609/2025 Protocolo N°: 6747 ID: 54205 Data: 18/12/2025 17:41:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
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PROCESSO
Moção Verbal n° 115/2025
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA E CAMPEÃO ANDRÉ CÍCERO ALPOIM, VENCEDOR DO VIVA SKIM PRO 2025 REALIZADO NA CIDADE NITERÓI/RJ.
Processo N°: 6512/2025 Protocolo N°: 6650 ID: 54109 Data: 16/12/2025 11:52:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri, Rodrigo Semedo
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PROCESSO
Requerimento n° 83/2025
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO - PL 94 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Processo N°: 6492/2025 Protocolo N°: 6630 ID: 54083 Data: 15/12/2025 11:02:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
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PROCESSO
Requerimento n° 82/2025
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO - PL 94
Processo N°: 6491/2025 Protocolo N°: 6629 ID: 54082 Data: 15/12/2025 11:02:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
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PROCESSO
Requerimento n° 81/2025
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO PL 88/2025, 85/2025, 86/2025, 80/2025
Processo N°: 6485/2025 Protocolo N°: 6623 ID: 54081 Data: 12/12/2025 17:43:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
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PROCESSO
Requerimento n° 80/2025
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO - PROJETOS DE LEI N° 29/2025, 88/2025, 85/2025, 86/2025, 80/2025.
Processo N°: 6483/2025 Protocolo N°: 6621 ID: 54080 Data: 12/12/2025 17:04:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 94/2025
CONCEDE ABONO ESPECIAL DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: 6465/2025 Protocolo N°: 6603 ID: 54059 Data: 11/12/2025 16:08:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
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PROCESSO
L 1793/2025
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