Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Leonardo Antônio Abrantes 
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Última atualização: 06/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 74/2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- SEDU, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 4975/2025 Protocolo N°: 5090 ID: 51901 Data: 06/10/2025 16:11:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 72/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029. - PL PPA 2026-2029
Processo N°: 4779/2025 Protocolo N°: 4890 ID: 51695 Data: 30/09/2025 14:33:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 71/2025
ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO1–METAS ANUAIS E DEMONSTRATIVO 3 - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES E ANEXO III - DA LEI MUNICIPAL 1758, DE15DEJULHO DE 2025 - LDO 2026. - PL ATUALIZAÇÃO DA LDO 2026
Processo N°: 4778/2025 Protocolo N°: 4889 ID: 51696 Data: 30/09/2025 14:31:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 70/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRODE2026. - PL0A 2026
Processo N°: 4777/2025 Protocolo N°: 4888 ID: 51693 Data: 30/09/2025 14:25:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 63/2025
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 776/2012.
Processo N°: 4384/2025 Protocolo N°: 4494 ID: 51255 Data: 11/09/2025 17:47:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Determinar Comissão ou Providência
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 60/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.612/2023.
Processo N°: 3996/2025 Protocolo N°: 4107 ID: 50630 Data: 27/08/2025 17:19:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Determinar Comissão ou Providência
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 59/2025
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3974/2025 Protocolo N°: 4085 ID: 50599 Data: 26/08/2025 17:41:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Analise e Parecer CCJ
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 58/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.737/2025.
Processo N°: 3973/2025 Protocolo N°: 4084 ID: 50598 Data: 26/08/2025 17:38:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Parecer
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 57/2025
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Processo N°: 3769/2025 Protocolo N°: 3880 ID: 50321 Data: 18/08/2025 15:25:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição na Ordem do Dia - Votação
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 47/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO.
Processo N°: 3355/2025 Protocolo N°: 3466 ID: 49804 Data: 30/07/2025 13:34:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
L 1770/2025
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