Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Vandinho Salarini 
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Última atualização: 27/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 42/2025
ALTERA O ARTIGO 10 E ANEXO DA LEI Nº 1.646, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2857/2025 Protocolo N°: 2964 ID: 48622 Data: 27/06/2025 16:21:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Vandinho Salarini
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2025
INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, DISCIPLINA SUA ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIAS, FORMA DE ESCOLHA DO OUVIDOR, CANAIS DE COMUNICAÇÃO E PRAZOS DE RESPOSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2856/2025 Protocolo N°: 2963 ID: 48621 Data: 27/06/2025 16:21:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Vandinho Salarini
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PROCESSO
Indicação n° 685/2025
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA AO EXMO. SR. PREFEITO LEONARDO ANTÔNIO ABRANTES, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TREVO LOCALIZADO NO FINAL DA ESTRADA ANCHIETA, QUE DÁ ACESSO À RODOVIA GILBERTO ALVES DOMINGUES (ES-146).
Processo N°: 2854/2025 Protocolo N°: 2961 ID: 48620 Data: 27/06/2025 15:52:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: Vandinho Salarini
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PROCESSO
Indicação n° 676/2025
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS AO SR. ROBSON LORENCINI CECCON E A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO (CESAN), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À FALTA DE REDE DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MARECHAL FLORIANO, BAIRRO ALVORADA, BEM COMO O REPARO URGENTE DE UM ENCANAMENTO QUE FOI MEXIDO PELA CESAN E NÃO FOI DEVIDAMENTE CONSERTADO.
Processo N°: 2840/2025 Protocolo N°: 2947 ID: 48604 Data: 27/06/2025 14:56:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: Vandinho Salarini
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PROCESSO
Indicação n° 675/2025
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS AO SR. ROBSON LORENCINI CECCON, SOLICITANDO A RETIRADA DOS GALHOS DE UMA ÁRVORE QUE FOI CORTADA PELA PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO, PORÉM A ESTRADA DE DOIS IRMÃOS EM FRENTE A LAGOA DO AYUB, ONDE OCORREU O CORTE NÃO FOI DEVIDAMENTE LIMPA E OS RESÍDUOS PERMANECEM NO LOCAL, ATRAPALHANDO A PASSAGEM E COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E MOTORISTAS.
Processo N°: 2839/2025 Protocolo N°: 2946 ID: 48603 Data: 27/06/2025 14:56:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: Vandinho Salarini
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PROCESSO
Indicação n° 674/2025
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS AO SR. ROBSON LORENCINI CECCON, QUE SEJA REALIZADA A CAPINA E ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO ÀS MARGENS DA ESTRADA NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DA PRATA.
Processo N°: 2838/2025 Protocolo N°: 2945 ID: 48602 Data: 27/06/2025 14:55:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: Vandinho Salarini
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 38/2025
PARECER DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 34/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PELO MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ART. 108 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA"
Processo N°: 2814/2025 Protocolo N°: 2921 ID: 48565 Data: 26/06/2025 17:58:44 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Silvinho, Pablo Florentino, Vandinho Salarini
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 37/2025
PARECER DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 38/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE " ACRESCENTA O ARTIGO 47-A AO TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº 426/2012”.
Processo N°: 2813/2025 Protocolo N°: 2920 ID: 48567 Data: 26/06/2025 17:57:55 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Silvinho, Pablo Florentino, Vandinho Salarini
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 29/2025
PARECER DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 30/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023."
Processo N°: 2757/2025 Protocolo N°: 2864 ID: 48457 Data: 25/06/2025 11:27:50 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Silvinho, Pablo Florentino, Vandinho Salarini
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 28/2025
PARECER DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 24/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE "AUTORIZA A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NO UNIFORME ESCOLAR DE ALUNOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA QUE ESTUDAM NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS."
Processo N°: 2756/2025 Protocolo N°: 2863 ID: 48456 Data: 25/06/2025 11:26:58 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Silvinho, Pablo Florentino, Vandinho Salarini
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PROCESSO
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