Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Silvinho 
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Última atualização: 27/06/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 673/2025
INDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, PROJETOS E FISCALIZAÇÃO, SENHOR FLÁVIO SANT' ANNA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CALÇAMENTO NA QUADRA 23, RUA DA IGREJA BATISTA, PRÓXIMO À PRAÇA, QUE VAI ATÉ A CASA DO SENHOR MAURÍCIO, NA COMUNIDADE DE UBU.
Processo N°: 2836/2025 Protocolo N°: 2943 ID: 48542 Data: 27/06/2025 13:40:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: Silvinho
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PROCESSO
Indicação n° 672/2025
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR ROBSON LORENCINI CECCON E SECRETÁRIO DE OBRAS, PROJETOS E FISCALIZAÇÃO, SENHOR FLÁVIO SANT'ANNA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE E TAMBÉM, ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA E DA ELEVATÓRIA DE ESGOTO, INCLUINDO A REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, NA COMUNIDADE JUSTIÇA II.
Processo N°: 2835/2025 Protocolo N°: 2942 ID: 48540 Data: 27/06/2025 13:40:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: Silvinho
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PROCESSO
Indicação n° 671/2025
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR ROBSON LORENCINI CECCON, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS DE ANCHIETA, POIS DEVIDO AO SEU TEMPO DE VIDA ÚTIL QUE JÁ ESTÁ AVANÇADO, EM SUA MAIORIA, ESTÃO PRECISANDO DE REPAROS E OUTROS, NECESSITAM DA TROCA POR UM NOVO ABRIGO.
Processo N°: 2834/2025 Protocolo N°: 2941 ID: 48548 Data: 27/06/2025 13:39:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: Silvinho
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PROCESSO
Indicação n° 670/2025
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR ROBSON LORENCINI CECCON, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO NA ESCADARIA DA IGREJA CATÓLICA, NA COMUNIDADE DE UBU. INCLUINDO UNS 10 METROS DE CALÇAMENTO AO FINAL DA ESCADA, PARA EVITAR RISCOS DE QUEDAS E ESCORREGÕES EM TEMPOS CHUVOSOS.
Processo N°: 2833/2025 Protocolo N°: 2940 ID: 48528 Data: 27/06/2025 13:38:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: Silvinho
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PROCESSO
Requerimento n° 35/2025
REQUER, AO SECRETARIO DE OBRAS, PROJETOS E FISCALIZAÇÃO, SR. FLÁVIO SANTANA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO JUSTIÇA II (RUA AMÉLIA DONDONI PAGANINI): A) SE HÁ UMA PREVISÃO PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA; B) JUNTO COM A OBRA, SE HAVERÁ A CONSTRUÇÃO TAMBÉM DA ELEVATÓRIA DE ESGOTO DO BAIRRO JUSTIÇA II; C) QUAL MOTIVO AINDA NÃO HOUVE LICITAÇÃO DA REFERIDA OBRA, UMA VEZ QUE A COMUNIDADE JÁ ENFATIZOU A NECESSIDADE URGENTE DA REALIZAÇÃO DESTAS OBRAS. A COMUNIDADE DESEJA VER ESSES PROJETOS SENDO REALIZADOS. A PRAÇA VAI PROPORCIONAR A POSSIBILIDADE DA COMUNIDADE ESTÁ SE REUNINDO PARA SOCIALIZAR E VAI SER UM PONTO DE ENCONTRO DA MESMA. E A ELEVATÓRIA DE ESGOTO, VAI DAR DESTINAÇÃO CORRETA AO ESGOTO BRUTO EVITANDO O ODOR E TAMBÉM PROBLEMAS AMBIENTAIS NO LOCAL.
Processo N°: 2826/2025 Protocolo N°: 2933 ID: 48554 Data: 27/06/2025 12:32:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Votação
Autor(es) da Proposição: Silvinho
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 38/2025
PARECER DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 34/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PELO MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ART. 108 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA"
Processo N°: 2814/2025 Protocolo N°: 2921 ID: 48565 Data: 26/06/2025 17:58:44 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Silvinho, Pablo Florentino, Vandinho Salarini
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 37/2025
PARECER DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 38/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE " ACRESCENTA O ARTIGO 47-A AO TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº 426/2012”.
Processo N°: 2813/2025 Protocolo N°: 2920 ID: 48567 Data: 26/06/2025 17:57:55 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Silvinho, Pablo Florentino, Vandinho Salarini
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 29/2025
PARECER DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 30/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023."
Processo N°: 2757/2025 Protocolo N°: 2864 ID: 48457 Data: 25/06/2025 11:27:50 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Silvinho, Pablo Florentino, Vandinho Salarini
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 28/2025
PARECER DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 24/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE "AUTORIZA A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NO UNIFORME ESCOLAR DE ALUNOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA QUE ESTUDAM NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS."
Processo N°: 2756/2025 Protocolo N°: 2863 ID: 48456 Data: 25/06/2025 11:26:58 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Silvinho, Pablo Florentino, Vandinho Salarini
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 27/2025
PARECER DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 31/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE "DISPÕE SOBRE A COOFICIALIZAÇÃO DA LÍNGUA ITALIANA NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO"
Processo N°: 2755/2025 Protocolo N°: 2862 ID: 48458 Data: 25/06/2025 11:26:23 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Silvinho, Pablo Florentino, Vandinho Salarini
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PROCESSO
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