Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Juninho do Interior 
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Última atualização: 27/06/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 36/2025
A COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER SEJA COLOCADO OS PROJETOS DE LEI, PROJETO DE LEI COMPLEMENTA E PROJETO DE RESOLUÇÃO, EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA, COM A CONSEQUENTE DISPENSA DOS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS.
Processo N°: 2863/2025 Protocolo N°: 2970 ID: 48637 Data: 27/06/2025 18:00:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Votação
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 41/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 34/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PELO MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ART. 108 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA”
Processo N°: 2862/2025 Protocolo N°: 2969 ID: 48629 Data: 27/06/2025 17:07:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Indicação n° 680/2025
INDICA AO SECRETÁRIO MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, SR. ROBSON LORENCINI CECCON, O CALÇAMENTO DO TRECHO CONHECIDO COMO RUA DO FRIGORÍFICO FRIGOVIX, NAS PROXIMIDADES DA RODOVIA DO SOL, SUBAIA.
Processo N°: 2845/2025 Protocolo N°: 2952 ID: 48608 Data: 27/06/2025 15:18:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: Juninho do Interior
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PROCESSO
Indicação n° 679/2025
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, SR. ROBSON LORENCINI CECCON, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ SILVINO DE MELO, NO CENTRO DE ANCHIETA, NAS PROXIMIDADES DA LOJA MARINÊS.
Processo N°: 2844/2025 Protocolo N°: 2951 ID: 48607 Data: 27/06/2025 15:17:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: Juninho do Interior
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PROCESSO
Indicação n° 678/2025
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, SR. FABIANO MEZADRI, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA PRÓXIMO À IGREJA BATISTA, NA COMUNIDADE DE UBU.
Processo N°: 2843/2025 Protocolo N°: 2950 ID: 48606 Data: 27/06/2025 15:16:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: Juninho do Interior
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PROCESSO
Indicação n° 677/2025
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, SR. ROBSON LORENCINI CECCON, EM CONJUNTO COM A EDP, A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA COMUNIDADE DE ITAPEÚNA, NO PERCURSO QUE COMPREENDE DO CLUBE DO CAVALO ATÉ O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NO TREVO DE ENTRADA DA COMUNIDADE.
Processo N°: 2842/2025 Protocolo N°: 2949 ID: 48605 Data: 27/06/2025 15:15:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: Juninho do Interior
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 35/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 37/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ‘’DIA MUNICIPAL DOS CORREDORES DE RUA’’ NESTE MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES”.
Processo N°: 2791/2025 Protocolo N°: 2898 ID: 48508 Data: 26/06/2025 14:04:06 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 34/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA O § 5º DO ARTIGO 72 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 27/2012”.
Processo N°: 2790/2025 Protocolo N°: 2897 ID: 48513 Data: 26/06/2025 14:03:15 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 33/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 38/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ACRESCENTA O ARTIGO 47-A AO TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº 426/2012”.
Processo N°: 2789/2025 Protocolo N°: 2896 ID: 48511 Data: 26/06/2025 14:02:35 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 32/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 36/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ‘’DIA MUNICIPAL DE COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA’’ NESTE MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.”.
Processo N°: 2788/2025 Protocolo N°: 2895 ID: 48507 Data: 26/06/2025 14:01:55 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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