Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Pablo Florentino 
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Última atualização: 27/06/2025   IMPRIMIR
Parecer Comissão Permanente n° 39/2025
PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS (CDHM) AO PROJETO DE LEI Nº 36/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ‘’DIA MUNICIPAL DE COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA’’ NESTE MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.”.
Processo N°: 2822/2025 Protocolo N°: 2929 ID: 48569 Data: 27/06/2025 11:57:07 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, Pablo Florentino, Wallace Miranda
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PROCESSO
Indicação n° 662/2025
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, QUE COLOQUE GUARDA-CORPO (GRADES DE PROTEÇÃO) NAS LATERAIS NO RIO UNA, NA EXTENSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ATÉ A ROTATÓRIA DO BAIRRO CANTAGALO.
Processo N°: 2821/2025 Protocolo N°: 2928 ID: 48587 Data: 27/06/2025 11:54:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
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PROCESSO
Indicação n° 661/2025
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE COLOQUE SIRENES DE RÉ NOS AUTOMÓVEIS DE GRANDE PORTE DESTA SECRETARIA.
Processo N°: 2820/2025 Protocolo N°: 2927 ID: 48585 Data: 27/06/2025 11:54:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
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PROCESSO
Indicação n° 660/2025
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO DAS GRADES DE PROTEÇÃO DO PARQUE DOS PAPAGAIOS, LOCALIZADAS NA DIVISA COM A RUA 20.
Processo N°: 2819/2025 Protocolo N°: 2926 ID: 48584 Data: 27/06/2025 11:53:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
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PROCESSO
Indicação n° 659/2025
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, QUE REALIZE A APLICAÇÃO DE REVSOL NA RUA DJALMA DE ALMEIDA E SILVA, NA COMUNIDADE DE ITAPEÚNA.
Processo N°: 2818/2025 Protocolo N°: 2925 ID: 48582 Data: 27/06/2025 11:47:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 38/2025
PARECER DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 34/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PELO MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ART. 108 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA"
Processo N°: 2814/2025 Protocolo N°: 2921 ID: 48565 Data: 26/06/2025 17:58:44 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Silvinho, Pablo Florentino, Vandinho Salarini
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 37/2025
PARECER DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 38/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE " ACRESCENTA O ARTIGO 47-A AO TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº 426/2012”.
Processo N°: 2813/2025 Protocolo N°: 2920 ID: 48567 Data: 26/06/2025 17:57:55 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Silvinho, Pablo Florentino, Vandinho Salarini
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 29/2025
PARECER DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 30/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023."
Processo N°: 2757/2025 Protocolo N°: 2864 ID: 48457 Data: 25/06/2025 11:27:50 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Silvinho, Pablo Florentino, Vandinho Salarini
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 28/2025
PARECER DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 24/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE "AUTORIZA A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NO UNIFORME ESCOLAR DE ALUNOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA QUE ESTUDAM NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS."
Processo N°: 2756/2025 Protocolo N°: 2863 ID: 48456 Data: 25/06/2025 11:26:58 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Silvinho, Pablo Florentino, Vandinho Salarini
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 27/2025
PARECER DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 31/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE "DISPÕE SOBRE A COOFICIALIZAÇÃO DA LÍNGUA ITALIANA NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO"
Processo N°: 2755/2025 Protocolo N°: 2862 ID: 48458 Data: 25/06/2025 11:26:23 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Silvinho, Pablo Florentino, Vandinho Salarini
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PROCESSO
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