Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1997 
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Projeto de Lei Executivo n° 41/1997
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 058/89 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - ALTERADA PELA LEI Nº 105/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 941/1997 Protocolo N°: 941 ID: 22345 Data: 15/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 40/1997
DEFINE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA, ALTERANDO O ARTIGO 125 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Processo N°: 939/1997 Protocolo N°: 939 ID: 22344 Data: 15/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 33/1997
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUA FRANSCISCO MARTINS DOS SANTOS).
Processo N°: 910/1997 Protocolo N°: ID: 57764 Data: 10/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Belmiro
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 38/1997
DEFINE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DA TAXA DE SERVIÇOS URBANOS - TSU DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 915/1997 Protocolo N°: 915 ID: 22340 Data: 10/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 37/1997
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 919/1997 Protocolo N°: 919 ID: 22342 Data: 10/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 36/1997
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 917/1997 Protocolo N°: 917 ID: 22341 Data: 10/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 31/1997
CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE ANCHIETA (FUNDETUR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 913/1997 Protocolo N°: 913 ID: 22339 Data: 10/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 32/1997
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS (AVENIDA ANTÔNIO DE SOUZA NOGUEIRA).
Processo N°: 907/1997 Protocolo N°: ID: 57763 Data: 08/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Celém
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 31/1997
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE UNIFORME NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 906/1997 Protocolo N°: ID: 57761 Data: 02/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Sinfrônio
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 35/1997
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE ANCHIETA (COMDER) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 885/1997 Protocolo N°: 885 ID: 22338 Data: 26/11/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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