Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:41 Realizada em: 21/11/2017 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 80 /2017
Nº Processo: 3101/2017
Data: 13/09/2017 00:00:00
Autor: Renato Lorencini
Institui a "Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Doação de Órgãos", e dá outras providências.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Atendendo solicitação de inclusão na pauta
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 74 /2017
Nº Processo: 2873/2017
Data: 28/08/2017 00:00:00
Autor: Tássio Brunoro
Dispõe sobre uso de adesivos de identificação nos veículos de serviços oficiais da prefeitura e da CMA.

Fase: 2ª Discussão
Ação: Atendendo solicitação de inclusão na pauta
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Executivo N° 15 /2017
Nº Processo: 2870/2017
Data: 25/08/2017 00:00:00
Autor: Prefeito Municipal Sr. Fabricio Petri
Dispõe sobre regra referente à perda de cargo público por excesso de despesa

Fase: Para Votação
Ação: Atendendo solicitação de inclusão na pauta
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 94 /2017
Nº Processo: 3370/2017
Data: 09/10/2017 00:00:00
Autor: Tássio Brunoro
Declara de utilidade pública a agência de desenvolvimento turístico da região da costa da Imigração-ADETURCI.

Fase: Para Votação
Ação: Atendendo solicitação de inclusão na pauta
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 95 /2017
Nº Processo: 3371/2017
Data: 09/10/2017 00:00:00
Autor: Cleber Pombo
Institui o dia do musico e compositor de Anchieta e dá outras providencias.

Fase: Para Votação
Ação: Atendendo solicitação de inclusão na pauta
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Proposta de Emenda a Lei Orgânica N° 4 /2017
Nº Processo: 3507/2017
Data: 27/10/2017 00:00:00
Autor: Tássio Brunoro
Altera o artigo 12 e o Inciso II do artigo 14, da Lei Orgânica Municipal.

Fase: Para Votação
Ação: Atendendo solicitação de inclusão na pauta
Complemento:
Observação:
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