Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:156 Realizada em: 08/09/2020 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 378 /2020
Nº Processo: 849/2020
Data: 04/09/2020 11:46:50
Autor: Cleber Pombo
Indica o Gerente Estratégico da Guarda Municipal, Sr.Wander Luiz Pompermayer, que crie uma central de atendimento aos animais.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 08 de setembro de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 379 /2020
Nº Processo: 850/2020
Data: 04/09/2020 11:54:29
Autor: Cleber Pombo
Indica ao Prefeito Municipal, Sr. Fabrício Petri, que estude formas de implantar um Programa voltado ao desenvolvimento da ginástica artística e rítmica.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 08 de setembro de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 380 /2020
Nº Processo: 851/2020
Data: 04/09/2020 11:56:19
Autor: Cleber Pombo
Indica a Secretária Municipal de Meio Ambiente, Srª Jéssica Martins Freitas, que estude a possibilidade de plantação de árvores às margens da Lagoa de Ubu.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 08 de setembro de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 381 /2020
Nº Processo: 858/2020
Data: 07/09/2020 19:12:50
Autor: Alexandre Assad
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Obras que providencie a capina e limpeza dos acostamentos da estrada que liga Anchieta ao Trevo de Recanto do Sol, mais conhecida por Estrada do Limão.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 08 de setembro de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 382 /2020
Nº Processo: 859/2020
Data: 07/09/2020 19:14:12
Autor: Richard Costa
INDICA ao Sr. Leonardo Abrantes, Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja realizado a retirada de entulhos no bairro Jerusalém, Anchieta, E.S.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 08 de setembro de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 383 /2020
Nº Processo: 860/2020
Data: 07/09/2020 19:15:46
Autor: Richard Costa
INDICA ao Sr. Leonardo Abrantes, Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja realizado, reparo e manutenção na praça da Cruz, Ubú, Anchieta, E.S.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 08 de setembro de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 384 /2020
Nº Processo: 861/2020
Data: 07/09/2020 19:16:31
Autor: Richard Costa
INDICA ao Sr. Leonardo Abrantes, Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja realizado com urgência a pavimentação asfáltica da Rua Minas Gerais, Iriri, Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 08 de setembro de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Requerimento N° 70 /2020
Nº Processo: 848/2020
Data: 04/09/2020 11:43:19
Autor: Cleber Pombo, Geovane Meneguelle , Beto Caliman
REQUER a Dispensa de Interstício de Projeto de Lei nº 25/2020 que “Dispõe sobre adoção de medidas excepcionais de proteção social, a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID19)”.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada por 8 votos favoráveis e 2 abstenções. Para arquivamento.
Observação:
Ordem: 9  Requerimento N° 71 /2020
Nº Processo: 857/2020
Data: 04/09/2020 12:03:50
Autor: Alexandre Assad
Requer ao Controlador Geral da Prefeitura Municipal de Anchieta, Sr. Luiz Carlos de Mattos Souza Guimarães, para que informe quais providências foram tomadas pelo Município para implementar a Lei 1.417/2020, e, se as sessões de licitações públicas já estão sendo gravadas.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 08 de setembro de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Moção N° 83 /2020
Nº Processo: 853/2020
Data: 04/09/2020 11:58:49
Autor: Cleber Pombo
“Voto de Moção de Aplausos” a Srª Gláucia Montovaneli, pelos longos anos como empresária do ramo de jóias.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 08 de setembro de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Moção N° 84 /2020
Nº Processo: 854/2020
Data: 04/09/2020 11:59:30
Autor: Cleber Pombo
“Voto de Moção de Aplausos” a Ótica Anchieta pelo novo empreendimento, pois a cada ano o mercado de óculos e seus acessórios vem crescendo e atraindo os clientes.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 08 de setembro de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Moção N° 85 /2020
Nº Processo: 855/2020
Data: 04/09/2020 12:01:21
Autor: Cleber Pombo
Voto de Moção de Aplausos” as sócias: Luzia da Penha Marinho e sua filha Luziane Marinho Silva, pelo grande investimento na área da lavanderia industrial.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 08 de setembro de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Moção N° 86 /2020
Nº Processo: 856/2020
Data: 04/09/2020 12:02:23
Autor: Renato Lorencini
Moção de Congratulação e Aplausos à Guarda Civil Municipal pelo aniversário de 12 anos de operação, celebrado no dia 12 de setembro de 2020, Dia Municipal da Guarda Civil.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 08 de setembro de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação: