PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Anchieta

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Projeto de Lei 43/2026

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Data de apresentação 12/08/2026 12:34:22

N° Processo 4379/2026

N° Protocolo 4439/2026

ID 60548

Ementa

ALTERA A LEI Nº 1.500, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E O USO DE EXTENSÃO DO PASSEIO PÚBLICO, DENOMINADA PARKLET, NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Tereza Mezadri;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 11 horas, 12 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência

Tempo gasto: 1 dia, 11 horas, 12 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/08/2026 12:34:22	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 12/08/2026 12:34:22	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 11 horas, 12 minuto(s).}

12/08

Para Emissão de Juízo de Admissibilidade Presidência 1 dia, 11 horas, 12 minutos

12/08

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 12/08/2026

ago

2026

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 43/2026

Histórico da Tramitação 1 Dia(s), 11 horas, 12 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1 Dia(s), 11 horas, 12 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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