PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Anchieta

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Projeto de Decreto Legislativo 34/2026

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Data de apresentação 23/02/2026 13:06:38

N° Processo 817/2026

N° Protocolo 826/2026

ID 55147

Ementa

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO “TÍTULO DE CIDADANIA ANCHIETENSE AUSENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Vandinho Salarini;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 0 horas, 38 minuto(s).}

Recebimento: 24/02/2026 13:41:19	Fase: Para Determinar Comissão ou Providência	Setor:Presidência

Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/02/2026 12:52:32	Fase: Para Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 24/02/2026 13:06:11	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 13 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/02/2026 13:07:44	Fase: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 23/02/2026 16:22:47	Ação: Emitido Juízo de Admissibilidade
Tempo gasto: 3 horas, 15 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Juízo de Admissibilidade 47/2026 - .

Recebimento: 23/02/2026 13:06:38	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 23/02/2026 13:06:38	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 0 horas, 38 minuto(s).}

24/02

Para Determinar Comissão ou Providência Presidência 38 minutos

24/02

Para Leitura Plenária Plenário 20 horas, 43 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 24/02/2026

23/02

Para Emissão de Juízo de Admissibilidade Presidência 3 horas, 16 minutos Emitido Juízo de Admissibilidade Despacho Eletrônico - 23/02/2026 Juízo de Admissibilidade

23/02

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 23/02/2026

fev

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 34/2026

Histórico da Tramitação 1 Dia(s), 0 horas, 38 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1 Dia(s), 0 horas, 38 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 0 horas, 38 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 0 horas, 38 minuto(s).}