PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Anchieta

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Projeto de Decreto Legislativo 23/2026

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Data de apresentação 23/02/2026 09:28:26

N° Processo 797/2026

N° Protocolo 806/2026

ID 55141

Ementa

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA “GASTRONOMIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Renan Delfino;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 8 horas, 7 minuto(s).}

Recebimento: 24/02/2026 16:16:53	Fase: Para Determinar Comissão ou Providência	Setor:Presidência

Tempo gasto: 1 hora, 18 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/02/2026 12:52:39	Fase: Para Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 24/02/2026 13:03:22	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 10 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/02/2026 10:41:03	Fase: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 23/02/2026 11:30:35	Ação: Emitido Juízo de Admissibilidade
Tempo gasto: 49 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Juízo de Admissibilidade 36/2026 - juizo

Recebimento: 23/02/2026 09:28:26	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 23/02/2026 09:28:26	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 8 horas, 7 minuto(s).}

24/02

Para Determinar Comissão ou Providência Presidência 4 horas, 32 minutos

24/02

Para Leitura Plenária Plenário 1 dia, 1 hora, 32 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 24/02/2026

23/02

Para Emissão de Juízo de Admissibilidade Presidência 2 horas, 2 minutos Emitido Juízo de Admissibilidade Despacho Eletrônico - 23/02/2026 Juízo de Admissibilidade

23/02

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 23/02/2026

fev

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 23/2026

Histórico da Tramitação 1 Dia(s), 8 horas, 7 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1 Dia(s), 8 horas, 7 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 8 horas, 7 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 8 horas, 7 minuto(s).}