PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Anchieta

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Decreto Legislativo 29/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE OPINE

Data de apresentação 23/02/2026 10:03:56

N° Processo 803/2026

N° Protocolo 812/2026

ID 55133

Ementa

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA “QUILOMBOLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Rodrigo Semedo;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 5 horas, 32 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Para Analise e Parecer CCJ	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Tempo gasto: 1 hora, 4 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/02/2026 14:31:24	Fase: Para Determinar Comissão ou Providência	Setor:Presidência
Envio: 24/02/2026 14:31:55	Ação: Determinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/02/2026 12:52:36	Fase: Para Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 24/02/2026 13:04:47	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 12 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/02/2026 10:43:16	Fase: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 23/02/2026 11:42:33	Ação: Emitido Juízo de Admissibilidade
Tempo gasto: 59 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Juízo de Admissibilidade 42/2026 - juizo

Recebimento: 23/02/2026 10:03:56	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 23/02/2026 10:03:56	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 5 horas, 32 minuto(s).}

24/02

Para Analise e Parecer CCJ Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 hora, 4 minutos

24/02

Para Determinar Comissão ou Providência Presidência 1 hora, 27 minutos Determinado Despacho Eletrônico - 24/02/2026

24/02

Para Leitura Plenária Plenário 1 dia, 1 hora, 22 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 24/02/2026

23/02

Para Emissão de Juízo de Admissibilidade Presidência 1 hora, 38 minutos Emitido Juízo de Admissibilidade Despacho Eletrônico - 23/02/2026 Juízo de Admissibilidade

23/02

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 23/02/2026

fev

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 29/2026

Histórico da Tramitação 1 Dia(s), 5 horas, 32 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1 Dia(s), 5 horas, 32 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 5 horas, 32 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 5 horas, 32 minuto(s).}