PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Anchieta

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Decreto Legislativo 13/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE OPINE

Data de apresentação 13/02/2026 14:32:00

N° Processo 755/2026

N° Protocolo 764/2026

ID 55085

Ementa

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULOS DE CIDADANIA ANCHIETENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Pablo Florentino;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Para Leitura Plenária	Setor:Plenário

Tempo gasto: 19 horas, 41 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/02/2026 14:43:46	Fase: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 13/02/2026 16:07:42	Ação: Emitido Juízo de Admissibilidade
Tempo gasto: 1 hora, 23 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Juízo de Admissibilidade 26/2026 - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULOS DE CIDADANIA ANCHIETENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Recebimento: 13/02/2026 14:32:01	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 13/02/2026 14:32:01	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital