Parecer Comissão Permanente 42/2025

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 06/08/2025 16:13:03
 N° Processo 3530/2025
 N° Protocolo 3641/2025
 ID 50030
 Ementa

Parecer da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos (CDDC) ao Projeto de Lei nº 35/2025, de autoria do poder Legislativo, que “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Anchieta – ES a Semana Municipal de Conscientização e Valorização da Lagoa de Mãe-Bá”.

 Situação

Anexado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação