PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Anchieta

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 57/2024

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE OPINE

Data de apresentação 31/10/2024 15:41:57

N° Processo 4044/2024

N° Protocolo 4123/2024

ID 41638

Ementa

Dispõe sobre a nomenclatura de logradouro público para denominar de “Ponte Benigno Borges de Almeida” a ponte localizada na rua Bernardino Bibiano de Oliveira, no bairro Alvorada.

Autoria

Professor Robinho;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

Certidão de Óbito - Benigno Borges de Almeida

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 8 horas, 49 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência

Tempo gasto: 8 horas, 49 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/10/2024 15:41:57	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 31/10/2024 15:41:57	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Foi Informado ao autor da PL sobre o Art 6º da Lei Complementar 118/2022 - A homenagem a pessoas somente poderá ocorrer após 90 (noventa) dias de seu falecimento. Onde as comissões deverão se atentar para esse prazo antes da aprovação do PL. Atestado de Óbito com data de 18/10/2024 completará os 90 dias em 16/01/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 8 horas, 49 minuto(s).}

31/10

Para Emissão de Juízo de Admissibilidade Presidência 8 horas, 49 minutos

31/10

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 31/10/2024

out

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Certidão de Óbito - Benigno Borges de Almeida

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 57/2024

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 8 horas, 49 minuto(s).

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 8 horas, 49 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 8 horas, 49 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 8 horas, 49 minuto(s).}