Parecer Comissão Permanente 48/2024

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 08/07/2024 14:28:27
 N° Processo 2897/2024
 N° Protocolo 2976/2024
 ID 40427
 Ementa

Parecer nº 45/2024 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) ao Projeto de Lei nº 37/2024, de autoria do poder Legislativo, que Declara de Utilidade Pública a Associação de Famílias e Amigos de Pessoas com Deficiência de Anchieta/ES (Movimento Afago).

 Autoria

Cleber Pombo; Serginho;

 Situação

Anexado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação