PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Anchieta

Recebimento: 09/04/2024 16:42:36	Fase: Determinar Arquivamento	Setor:Presidência
Envio: 09/04/2024 16:44:44	Ação: Determinado
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/03/2024 16:34:05	Fase: Para Providências	Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo
Envio: 09/04/2024 13:56:18	Ação: Providenciado
Tempo gasto: 12 dias, 21 horas, 22 minutos
Complemento da Ação: Tendo em vista que o projeto cumpriu todas as exigências para sua aprovação, de acordo com o regimento interno, e consequentemente culminou com a publicação da Lei n°1688/24. Submeto a esta presidência na forma do artigo 30, XXIII, do Regimento Interno desta casa para promoção de arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Comprovante Protocolo na PMA 7411/2024 - Autógrafo 7 Ofício PRP 20/2024 - Autógrafos nº 07, 08, 09, 10 e 11 de 2024 Lei 1688/2024 - Lei 1688/24 Autógrafo de Lei 7/2024 - PL nº 03/2024

Recebimento: 27/03/2024 13:38:56	Fase: Para Votação	Setor:Plenário
Envio: 27/03/2024 13:54:51	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 15 minutos
Complemento da Ação: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de março de 2024. Recebeu parecer favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. Também recebeu uma Mensagem do Poder Executivo, de nº 12/2024, solicitando a substituição do anexo II do PL 03/2024, com a finalidade de atualização dos valores, a qual foi acatada pelo Plenário. Segue para elaboração do Autógrafo de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/03/2024 15:22:38	Fase: Para Análise e Parecer	Setor:Comissão de Infraestrutura e Serviços Públicos
Envio: 27/03/2024 13:36:10	Ação: Apresentado pedido de dispensa de interstício / Apreciado em sessão extraordinária
Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 13 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Termo de Anexação 535/2024 - Termo de Anexação

Recebimento: 25/03/2024 11:05:21	Fase: Para Determinar Comissão ou Providência	Setor:Presidência
Envio: 25/03/2024 12:01:23	Ação: Determinado
Tempo gasto: 56 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/03/2024 13:36:49	Fase: Para Análise e Parecer	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 22/03/2024 13:38:44	Ação: Emitido Parecer
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Considerando a emissão de parecer favorável da CFO, segue para determinar comissão ou providência.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Termo de Anexação 512/2024 - Termo de Anexação

Recebimento: 21/03/2024 18:16:29	Fase: Para Determinar Comissão ou Providência	Setor:Presidência
Envio: 21/03/2024 18:16:49	Ação: Determinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/03/2024 17:25:17	Fase: Para Analise e Parecer CCJ	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 21/03/2024 17:27:23	Ação: Emitido Parecer
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Parecer Favorável da Comissão Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) ao Projeto de Lei nº 03/2024 anexado.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Termo de Anexação 508/2024 - Termo de Anexação

Recebimento: 20/03/2024 16:13:31	Fase: Para Determinar Comissão ou Providência	Setor:Presidência
Envio: 20/03/2024 16:13:57	Ação: Determinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/03/2024 13:36:17	Fase: Para Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 19/03/2024 13:36:36	Ação: Proposição Lida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/03/2024 15:12:10	Fase: Para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo
Envio: 19/03/2024 13:35:16	Ação: Retorno do processo ao setor plenário - Tramitação equivocada
Tempo gasto: 5 dias, 22 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: Houve a tramitação equivocada do processo para elaboração de autografo, porém este processo ainda não foi votado. O mesmo será retornado ao setor plenário para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo de Lei 11/2024 - Autografo nº11/2024 Comprovante Protocolo na PMA 6065/2024 - Protocolo PMA 6065 Ofício PRP 17/2024 - PRP nº17/2024

Recebimento: 12/03/2024 21:05:14	Fase: Para Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 12/03/2024 21:10:11	Ação: Dispensado Interstício \ Apreciado em sessão extraordinária
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 12 de março de 2024. Recebeu parecer favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. Segue para elaboração do Autógrafo de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/03/2024 10:02:23	Fase: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 08/03/2024 10:18:56	Ação: Emitido Juízo de Admissibilidade
Tempo gasto: 16 minutos
Complemento da Ação: Segue Juízo de Admissibilidade para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Juízo de Admissibilidade 21/2024 - PL 03/2024

Recebimento: 01/02/2024 15:20:15	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 01/02/2024 15:20:15	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{69 Dia(s), 1 horas, 24 minuto(s).}

10/04

Para Arquivamento Arquivo

09/04

Determinar Arquivamento Presidência 2 horas, 48 minutos Determinado Despacho Eletrônico - 09/04/2024

abr

27/03

Para Providências Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo 13 dias, 1 minuto Providenciado Despacho Eletrônico - 09/04/2024 Ofício PRP Autógrafo de Lei Comprovante Protocolo na PMA Lei

27/03

Para Votação Plenário 18 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 27/03/2024

25/03

Para Análise e Parecer Comissão de Infraestrutura e Serviços Públicos 2 dias, 1 hora, 34 minutos Apresentado pedido de dispensa de interstício / Apreciado em sessão extraordinária Despacho Eletrônico - 27/03/2024 Termo de Anexação

25/03

Para Determinar Comissão ou Providência Presidência 2 dias, 22 horas, 22 minutos Determinado Despacho Eletrônico - 25/03/2024

22/03

Para Análise e Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 19 horas, 21 minutos Emitido Parecer Despacho Eletrônico - 22/03/2024 Termo de Anexação

21/03

Para Determinar Comissão ou Providência Presidência 49 minutos Determinado Despacho Eletrônico - 21/03/2024

21/03

Para Analise e Parecer CCJ Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 dia, 1 hora, 13 minutos Emitido Parecer Despacho Eletrônico - 21/03/2024 Termo de Anexação

20/03

Para Determinar Comissão ou Providência Presidência 1 dia, 2 horas, 37 minutos Determinado Despacho Eletrônico - 20/03/2024

19/03

Para Leitura Plenária Plenário 1 minuto Proposição Lida Despacho Eletrônico - 19/03/2024

13/03

Para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo 6 dias, 16 horas, 25 minutos Retorno do processo ao setor plenário - Tramitação equivocada Despacho Eletrônico - 19/03/2024 Autógrafo de Lei Ofício PRP Comprovante Protocolo na PMA

12/03

Para Leitura Plenária Plenário 4 dias, 10 horas, 51 minutos Dispensado Interstício \ Apreciado em sessão extraordinária Despacho Eletrônico - 12/03/2024

08/03

Para Emissão de Juízo de Admissibilidade Presidência 35 dias, 18 horas, 58 minutos Emitido Juízo de Admissibilidade Despacho Eletrônico - 08/03/2024 Juízo de Admissibilidade

mar

01/02

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 01/02/2024

fev

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 05 de 12/03/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 3/2024

Histórico da Tramitação 69 Dia(s), 1 horas, 24 minuto(s).

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