Parecer Comissão Permanente 188/2023

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 11/12/2023 19:02:21
 N° Processo 4983/2023
 N° Protocolo 4082/2023
 ID 34507
 Ementa

Parecer nº 195/2023 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) ao Projeto de Lei nº 97/2023, de autoria do poder Legislativo, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.198 de 2017, que declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de Anchieta a manifestação cultural denominada Congo.

 Situação

Anexado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação