Parecer nº 190/2023 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) ao Projeto de Lei nº 92/2023, de autoria do poder Legislativo, que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO A CULTURA DE RUA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cleber Pombo; Renato Lorencini; Serginho;
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