| Recebimento: 19/01/2024 13:11:28 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 18/01/2024 09:31:02 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 18/01/2024 09:32:04 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Não havendo mais nada a se tratar, determino o arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/12/2023 10:28:44 |
Fase: Para Elaborar Autógrafo de Lei |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
| Envio: 18/01/2024 08:18:01 |
Ação: Providenciado
|
Tempo gasto: 28 dias, 21 horas, 49 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista que o projeto cumpriu todas as exigências para sua aprovação, de acordo com o regimento interno, e consequentemente culminou com a publicação da Lei n°1658/24. Submeto a esta presidência na forma do artigo 30, XXIII, do Regimento Interno desta casa para promoção de arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo de Lei 85/2023 - AUT.85/2023
Lei 1658/2024 - Lei 1658/24
Ofício PRP 97/2023 - PRP 97.2023
|
|
|
|
| Recebimento: 19/12/2023 22:14:21 |
Fase: Para Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/12/2023 22:17:28 |
Ação: Dispensado Interstício \ Apreciado em sessão extraordinária
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de dezembro de 2023.
Recebeu parecer verbal favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento.
Segue para elaboração do Autógrafo de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/12/2023 15:55:01 |
Fase: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 18/12/2023 15:58:48 |
Ação: Emitido Juízo de Admissibilidade
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Segue Juízo de Admissibilidade para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Juízo de Admissibilidade 202/2023 - PL 105/2023
|
|
|
|
| Recebimento: 07/12/2023 16:43:51 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 07/12/2023 16:43:51 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|