Parecer Comissão Permanente 158/2023

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 20/10/2023 15:27:46
 N° Processo 4302/2023
 N° Protocolo 3396/2023
 ID 33598
 Ementa

Parecer nº 165/2023 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) ao Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2023, de autoria do poder Legislativo, DISPÕE SOBRE A OUTORGA COMENDA CONVIDADO ILUSTRE - ao Sr. ALLAN ALBERT LOURENÇO FERREIRA

 Situação

Anexado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação