Data de apresentação 19/10/2023 17:30:35
 N° Processo 4262/2023
 N° Protocolo 3356/2023
 ID 33555
 Ementa

Parecer nº 141/2023 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) ao Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2023, de autoria do poder Legislativo, DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO E CIDADANIA ANCHIETENSE AO SR. SAMUEL BATISTA DA COSTA.

 Situação

Anexado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação