Parecer Comissão Permanente 104/2023

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 19/10/2023 16:45:15
 N° Processo 4232/2023
 N° Protocolo 3326/2023
 ID 33544
 Ementa

Parecer nº 130/2023 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) ao Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2023, de autoria do poder Legislativo, DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO E CIDADANIA ANCHIETENSE AO SENHOR MACIEL SOUZA DE PONTES.

 Situação

Anexado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação