Parecer Comissão Permanente 117/2023

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 19/10/2023 17:01:55
 N° Processo 4245/2023
 N° Protocolo 3339/2023
 ID 33540
 Ementa

Parecer nº 126/2023 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) ao Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2023, de autoria do poder Legislativo, DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA “QUILOMBOLA” 2023 À SENHORA MARTA PRATES RIBEIRO.

 Situação

Anexado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação