PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Anchieta

Recebimento: 13/11/2023 13:55:55	Fase: Determinar Arquivamento	Setor:Presidência
Envio: 13/11/2023 14:05:00	Ação: Determinado
Tempo gasto: 9 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/10/2023 16:02:56	Fase: Para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo
Envio: 09/11/2023 18:21:15	Ação: Providenciado
Tempo gasto: 15 dias, 2 horas, 18 minutos
Complemento da Ação: Tendo em vista que o projeto cumpriu todas as exigências para sua aprovação, de acordo com o regimento interno, e consequentemente culminou com a publicação da Lei n°1635/23. Submeto a esta presidência na forma do artigo 30, XXIII, do Regimento Interno desta casa para promoção de arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo de Lei 57/2023 - aut.57 Ofício PRP 78/2023 - prp78 Comprovante Protocolo na PMA 19233/2023 - Comp.19233 Lei 1635/2023 - Lei 1635

Recebimento: 24/10/2023 21:31:33	Fase: 2ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 25/10/2023 13:07:31	Ação: Apresentado pedido de dispensa de interstício / Apreciado em sessão extraordinária
Tempo gasto: 15 horas, 35 minutos
Complemento da Ação: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão Extraordinária realizada no dia 24 de outubro de 2023. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. Segue para elaboração do Autógrafo de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/10/2023 16:24:11	Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 23/10/2023 16:30:19	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/10/2023 21:00:01	Fase: 1ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 17/10/2023 21:01:45	Ação: Discutido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Para incluir na pauta de 2ª discussão.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/10/2023 15:13:14	Fase: Para Determinar Comissão ou Providência	Setor:Presidência
Envio: 17/10/2023 15:14:17	Ação: Providenciado
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/10/2023 16:33:20	Fase: Para Análise e Parecer	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 16/10/2023 18:31:15	Ação: Emitido Parecer
Tempo gasto: 1 hora, 57 minutos
Complemento da Ação: Segue parecer favorável da CFO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Termo de Anexação 1173/2023 - Termo de Anexação

Recebimento: 16/10/2023 15:58:55	Fase: Para Determinar Comissão ou Providência	Setor:Presidência
Envio: 16/10/2023 15:59:22	Ação: Determinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/10/2023 15:33:19	Fase: Para Analise e Parecer CCJ	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 16/10/2023 15:33:47	Ação: Emitido Parecer

Complemento da Ação: Segue parecer favoravel da CCJ.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Termo de Anexação 1166/2023 - Termo de Anexação

Recebimento: 11/10/2023 14:07:26	Fase: Para Determinar Comissão ou Providência	Setor:Presidência
Envio: 11/10/2023 14:08:11	Ação: Determinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2023 20:49:45	Fase: Para Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 10/10/2023 20:50:58	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/10/2023 14:15:54	Fase: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 05/10/2023 14:23:44	Ação: Emitido Juízo de Admissibilidade
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Segue Juízo de Admissibilidade para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Juízo de Admissibilidade 98/2023 - PL 59/2023

Recebimento: 12/09/2023 16:03:52	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 12/09/2023 16:03:52	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{65 Dia(s), 1 horas, 6 minuto(s).}

16/11

Para Arquivamento Arquivo

13/11

Determinar Arquivamento Presidência 3 dias, 19 horas, 43 minutos Determinado Despacho Eletrônico - 13/11/2023

nov

25/10

Para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo 15 dias, 5 horas, 13 minutos Providenciado Despacho Eletrônico - 09/11/2023 Autógrafo de Lei Ofício PRP Comprovante Protocolo na PMA Lei

24/10

2ª Discussão Plenário 1 dia, 20 horas, 37 minutos Apresentado pedido de dispensa de interstício / Apreciado em sessão extraordinária Despacho Eletrônico - 25/10/2023

23/10

Para Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 5 dias, 19 horas, 28 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 23/10/2023

17/10

1ª Discussão Plenário 5 horas, 47 minutos Discutido Despacho Eletrônico - 17/10/2023

17/10

Para Determinar Comissão ou Providência Presidência 20 horas, 43 minutos Providenciado Despacho Eletrônico - 17/10/2023

16/10

Para Análise e Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 2 horas, 31 minutos Emitido Parecer Despacho Eletrônico - 16/10/2023 Termo de Anexação

16/10

Para Determinar Comissão ou Providência Presidência 25 minutos Determinado Despacho Eletrônico - 16/10/2023

16/10

Para Analise e Parecer CCJ Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 5 dias, 1 hora, 25 minutos Emitido Parecer Despacho Eletrônico - 16/10/2023 Termo de Anexação

11/10

Para Determinar Comissão ou Providência Presidência 17 horas, 17 minutos Determinado Despacho Eletrônico - 11/10/2023

10/10

Para Leitura Plenária Plenário 5 dias, 6 horas, 27 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 10/10/2023

05/10

Para Emissão de Juízo de Admissibilidade Presidência 22 dias, 22 horas, 19 minutos Emitido Juízo de Admissibilidade Despacho Eletrônico - 05/10/2023 Juízo de Admissibilidade

out

12/09

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 12/09/2023

set

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 59/2023

Histórico da Tramitação 65 Dia(s), 1 horas, 6 minuto(s).

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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