| Recebimento: 26/04/2023 16:45:59 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 31/01/2020 12:19:50 |
Fase: Para Determinar Arquivamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 31/01/2020 12:23:07 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/01/2020 14:59:56 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
| Envio: 29/01/2020 14:31:52 |
Ação: Norma Sancionada
|
|
Complemento da Ação: Tendo em vista que o projeto cumpriu todas as exigências para sua aprovação, de acordo com o regimento interno, e consequentemente culminou com a publicação da Lei n°1414/20. Submeto a esta presidência na forma do artigo 30, XXIII, do Regimento Interno desta casa para promoção de arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei 1414/2020 - LEI 1414/20
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 18/12/2019 15:38:57 |
Fase: Para Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/12/2019 15:39:08 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 20/11/2019 13:49:24 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 20/11/2019 14:00:54 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 11 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/11/2019 13:37:00 |
Fase: Para Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/11/2019 13:37:58 |
Ação: Proposição Lida
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 14/11/2019 16:30:39 |
Fase: Para Análise da Proposição |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
| Envio: 18/11/2019 14:27:42 |
Ação: Analisada
|
Tempo gasto: 3 dias, 21 horas, 57 minutos
|
Complemento da Ação: O referido projeto foi assinado pelo autor, via token , no dia 14/11/2019 de acordo com que dispõe o artigo 142§único do Reg. Interno; está em termos claros e objetivos; contém ementa indicativa do assunto que se refere; a mesma contém justificativa o qual lhe faz compreender a proposta. Assim na forma do artigo 135 c/c art.30,inciso XXIII, alínea “b” do Regimento Interno, submeto a vossa excelência para emissão de juízo de admissibilidade bem como informar ao setor plenário desta casa, se for o caso, o dia para inclusão da matéria na pauta para leitura .
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/11/2019 16:30:39 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 14/11/2019 16:30:39 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|