| Recebimento: 17/03/2021 09:58:31 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
|
|
Tempo gasto: 1137 dias, 3 horas, 35 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 23/10/2019 17:07:53 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 21/11/2019 13:50:06 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 28 dias, 20 horas, 42 minutos
|
Complemento da Ação: Segue Parecer Favorável da CCJ.,Segue Parecer Favorável da CCJ.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 123/2019 - Parecer Favorável da CCJ.
|
|
|
|
| Recebimento: 23/10/2019 11:37:39 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 23/10/2019 11:47:39 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 10 minutos
|
Complemento da Ação: Logo após encaminhar à Comissão de Direitos Difusos e Coletivos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/10/2019 19:22:21 |
Fase: Para Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/10/2019 19:23:06 |
Ação: Lido no Expediente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 17/10/2019 16:24:57 |
Fase: Para Análise da Proposição |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
| Envio: 21/10/2019 15:54:59 |
Ação: Analisada
|
Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 30 minutos
|
Complemento da Ação: O referido projeto foi assinado pelo autor, via token , no dia 15/10/2019 de acordo com que dispõe o artigo 142§único do Reg. Interno; está em termos claros e objetivos; contém ementa indicativa do assunto que se refere; a mesma contém justificativa o qual lhe faz compreender a proposta. Assim na forma do artigo 135 c/c art.30,inciso XXIII, alínea “b” do Regimento Interno, submeto a vossa excelência para emissão de juízo de admissibilidade bem como informar ao setor plenário desta casa, se for o caso, o dia para inclusão da matéria na pauta para leitura .
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/10/2019 16:24:56 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 17/10/2019 16:24:57 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|