| 
                                                                
                                                                    | Recebimento:  05/02/2025 17:51:44 | Fase: Para Arquivar Proposição | Setor:Arquivo |  
                                                                    |  |  |  
                                                                    |  |  
                                                                    |  |  
                                                                    | Documento(s) da tramitação: 
 |  
                                                                |  |  | 
                                                        | 
                                                                
                                                                    | Recebimento:  05/02/2025 17:46:41 | Fase: Para Providências | Setor:Arquivo |  
                                                                    | Envio: 05/02/2025 17:47:35 | Ação: Providenciado 
 |  
                                                                    |  |  
                                                                    | Complemento da Ação: Processo Finalizado. 
 |  
                                                                    | Documento(s) da tramitação: Despacho Digital
 
 |  
                                                                |  |  | 
                                                        | 
                                                                
                                                                    | Recebimento:  05/02/2025 14:44:35 | Fase: Para Assinar | Setor:Presidência |  
                                                                    | Envio: 05/02/2025 14:44:52 | Ação: Assinado 
 |  
                                                                    |  |  
                                                                    | Complemento da Ação: Logo após cientificação ao Poder Executivo, favor encaminhar para aquivamento. 
 |  
                                                                    | Documento(s) da tramitação: Despacho Digital
 
 |  
                                                                |  |  | 
                                                        |  | 
                                                        | 
                                                                
                                                                    | Recebimento:  03/02/2025 18:56:24 | Fase: Para 2° Turno de Votação | Setor:Plenário |  
                                                                    | Envio: 03/02/2025 19:04:34 | Ação: Proposição Aprovada 
 |  
                                                                    |  |  
                                                                    | Complemento da Ação: Proposta de Emenda a LOM aprovada por unanimidade do Plenário na sessão ordinária realizada no dia 03 de fevereiro de 2025, em 2º Turno.
Segue para elaboração do respectivo Autógrafo de Lei. 
 |  
                                                                    | Documento(s) da tramitação: Despacho Digital
 
 |  
                                                                |  |  | 
                                                        | 
                                                                
                                                                    | Recebimento:  31/01/2025 15:06:05 | Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia - Votação | Setor:Presidência |  
                                                                    | Envio: 31/01/2025 15:07:45 | Ação: Proposição Incluída 
 |  
                                                                    | Tempo gasto: 1 minuto 
 |  
                                                                    |  |  
                                                                    | Documento(s) da tramitação: Despacho Digital
 
 |  
                                                                |  |  | 
                                                        | 
                                                                
                                                                    | Recebimento:  23/01/2025 17:41:16 | Fase: Para Leitura no Expediente | Setor:Plenário |  
                                                                    | Envio: 23/01/2025 17:52:48 | Ação: Aprovado 
 |  
                                                                    | Tempo gasto: 11 minutos 
 |  
                                                                    | Complemento da Ação: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão extraordinária realizada no dia 23 de janeiro de 2025, em 1º Turno.
Recebeu parecer verbal favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Segue para inclusão na votação de 2º turno, após intersticio regimental. 
 |  
                                                                    | Documento(s) da tramitação: Despacho Digital
 
 |  
                                                                |  |  | 
                                                        |  | 
                                                        | 
                                                                
                                                                    | Recebimento:  22/01/2025 13:49:11 | Fase: Protocolar Proposição | Setor:Protocolo |  
                                                                    | Envio: 22/01/2025 13:49:11 | Ação: Proposição Protocolada 
 |  
                                                                    |  |  
                                                                    |  |  
                                                                    | Documento(s) da tramitação: Despacho Digital
 
 |  
                                                                |  |  |